O Juiz Marco Aurélio Barreto Marques, da 4ª Vara da Fazenda Pública, de São Luís, condenou o Estado do Maranhão a indenizar a família do médico Luiz Alfredo Guterres – assassinado em 2014 – em mais de R$ 1,5 milhão.
Pela decisão, são R$ 300 mil para a viúva do médico e igual valor a cada um dos quatro filhos, além de pensão vitalícia mensal de mais de R$ 29 mil – com pagamento de 13º salário de pouco mais de R$ 5 mil.
Luiz Alfredo foi assassinado em novembro de 2014, quando tentava proteger um dos filhos após a invasão da sua casa por criminosos (reveja). Na decisão, o magistrado destaca que um dos assaltantes já era condenado, e estava em liberdade condicional (saiba mais)
“No presente caso, é inconteste a existência de dano moral, que está consubstanciado na dor, sofrimento, angústia, presumíveis em ocorrências dessa natureza, não sendo razoável supor que as partes Autoras tenham passado incólume, intrinsecamente, após ter perdido seu pai e marido assassinado dentro de sua própria residência”, destacou Marco Aurélio Marques.
Ele explicou também que definiu o valor de R$ 300 mil de indenização com base no valor aproximado que o médico recebia por ano em decorrência da sua atividade profissional.
“Decorria de tanto um comprovado rendimento anual de R$ 350.486,87 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), ou R$ 29.207,23 (vinte e nove mil duzentos e sete reais e vinte e três reais), mensais, que, medianamente, se esperaria que perdurasse até o momento em que o renomado médico atingisse os 70 (setenta) anos de idade”, pontuou.
Da decisão, cabe recurso do Estado.
Baixe aqui a íntegra.
Brilhante e correta a decisão do Magistrado que em sua sentença deixou claro a responsabilidade direta do Estado.
Se a família de todo mundo que foi assassinado receber indenização milionária do estado o mesmo vai quebrar em pouco tempo.
Essa justiça é engraçada mesmo. Quem solta não é ela? Quem deveria indenizar é quem mandou soltar. Olha, quanto mais leio, mais me surpreendo com esse país
[…]
O difícil vai ser receber porque esse governo caloteiro não paga ninguém. Mais de nove mil pessoas esperando na fila do precatório e nem sinal de dinheiro. Uma lástima essa justiça maranhense. Talvez os bisnetos ou tataranetos dessa vítima ainda possam receber.
Não é assim não. O País tá em crise e eles vão receber sim, mas no tempo de Deus glorioso.
É verdade, com a conivência do judiciário maranhense Flávio Dinossauro não paga ninguém.
O Estado teve responsabilidade direta nesse crime, nada mais justo que essa sentença onde, determinando indenização aos familiares, ficou claro nos autos os danos sofridos pelos familiares do grande medico Dr. Luis Alfredo.
Espero que essa decisão sirva para incentivar outras familiais de vitimas a buscarem reparação quando o Estado falha e causando dor e sofrimento as famílias.