O Maranhão efetivamente perdeu quase R$ 200 milhões do rateiro de verbas do megaleilão do pré-sal após aprovação da PEC da Cessão Onerosa pela Câmara dos Deputados, na noite de ontem (9).

No Senado, havia ficado decidido que o Estado receberia R$ 731 milhões, mas após votação pelos deputados federais, o valor caiu para R$ 563 milhões.

São Paulo, que receberia R$ 93 milhões na versão anterior do texto da PEC (saiba mais), agora ficará com R$ 631 milhões.

Na edição de ontem da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a jornalista Daniela Lima já havia antecipado que uma mudança nas regras de distribuição dos royalties poderia beneficiar estados do Sul e Sudeste.

Segundo a publicação, como os governadores e as bancadas do Norte e do Nordeste foram justamente os que mais se opuseram à Reforma da Previdência – vetando, por exemplo, a inclusão de estados e municípios no texto aprovado pela Câmara -, os representantes do Sul e Sudeste fizeram pressão para eles “paguem o preço” com a Cessão Onerosa.

“Parlamentares trataram o corte como a fatura a ser paga por líderes da região que não apoiaram a reforma da Previdência”, destacou a colunista (releia).

O megaleilão de campos de petróleo do pré-sal deve ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A estimativa de extração do bloco a ser licitado é de 15 bilhões de barris de óleo equivalente.

Do total do bônus, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).