De O Estado

Deputados membros da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados sugeriram ontem ao procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, uma auditoria no Guardião – sistema de escutas telefônicas da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) – como forma de acelerar o processo de investigação da denúncia de espionagem contra o titular da pasta, o secretário Jefferson Portela (PCdoB).

“É uma forma de acelerar, de garantir a certeza de que não houve, ou de que houve, alguma conduta irregular”, disse a O Estado o deputado Sandreson (PSL-RS), membro do colegiado.

Ao lado do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), ele ouviu Gonzaga na sede da PGJ, na tarde de quinta-feira, junto com outros procuradores e promotores. O deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), autor do requerimento para a visita, acompanhou os trabalhos. O presidente da comissão, deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), não esteve na capital maranhense por motivos pessoais.

Sanderson acrescentou que, apesar das sugestões, saiu do encontro confiante de que o MP pode concluir com êxito as investigações.

“Nessa diligência inicial que fizemos, observamos que todas as medidas que uma investigação dessa envergadura merece estão sendo tomadas. Mas nós, claro, como fiscais, temos obrigação de acompanhar, pari passu, sem intromissões, obviamente, para que casos desse jaez sejam elucidados em toda sua extensão”, declarou.

Ele não descartou, no entanto, ao fim da apuração do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a federalização do caso. “Acompanhamos e aguardaremos a conclusão da investigação. Se, lá na frente, nós não nos dermos por satisfeitos, em vendo que a investigação não foi feita a contento, nós buscaremos, se for o caso, federalizá-la”, completou.

Ganime ressaltou que a visita da comissão foi importante porque possibilitará aos parlamentares ouvir todos os envolvidos – está marcada para esta sexta-feira a oitiva dos delegados Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, autores da denúncia contra Portela.

Ele destacou, ainda, que a comissão tem uma responsabilidade importante de elucidar o caso ao cidadão comum, que se preocupa com o possível uso do aparato estatal para fins ilícitos.

“Qualquer crime ligado a usos ilegais da força do Estado preocupa muito o cidadão, então é muito importante que a gente apure”, ponderou.

Em nota, a PGJ informou que o procurador-geral deu conhecimento à Comissão sobre a regular tramitação da investigação.

“O processo segue tramitação normal, mas está sob sigilo, em cumprimento às Resoluções n° 181/2017 e 174/2017, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou Luiz Gonzaga, segundo a assessoria da PGJ.

Acusação – Jefferson Portela tem sido acusado pelos delegados Ney Anderson Gaspar e Tiago Bardal de haver determinado grampos ilegais contra desembargadores e políticos maranhenses. Ele nega. “Não apontaram nenhum ato praticado por mim”, diz o secretário.

A visita do colegiado acirrou a troca de farpas entre Portela e o deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA).

Durante entrevista ao Bom Dia Mirante, há uma semana, o titular da SSP disse que o parlamentar promove um “circo” para atacá-lo e o desafiou a convocá-lo para ser ouvido. Aluisio reagiu e acusou o secretário de fazer “bravata”.