O deputado estadual Fernando Pessoa (SDD) defendeu hoje (13), na Assembleia Legislativa, a aprovação de projeto de lei que garante passe livre intermunicipal a portadores de doenças raras no Maranhão.
O Projeto de Lei Nº 472/2019 modifica a Lei 9114/2010 – que já garantia essa gratuidade a portadores de Câncer, AIDS, doenças renais e cardíacas crônicas -, ampliando o alcance para portadores de hanseníase, hemofilia e outras doenças raras e genéticas.
Durante a reunião da CCJ na última terça-feira, o PL foi relatado pelo deputado Wendel Lages e obteve parecer favorável da Comissão, seguindo agora para votação em plenário.
“A cada dia temos observado a necessidade de inclusão de pessoas portadoras de doenças raras e genéticas para garantia de direitos. Existem organizações, a exemplo da AMAGER, que lutam pela causa e estão em constante diálogo com os poderes e as instituições. Com essa adição à Lei 9114 esperamos fortalecer essa luta, pois muitos precisam dessa locomoção gratuita para realizar tratamento”, afirmou Pessoa.
Esse foi o mais inútil que a região de Barra do Corda elegeu.
Os tufos de dinheiro, via cunhado, foi decisivo.
Uma investigação séria de 10 minutos colocaria a quadrilha na cadeia.
Eleições em Tuntum 2020.
Chapa-1
Prefeito: Fernando Pessoa.
Vice: Ricardo Costa.
Chapa-2
Prefeito: Maurício Seabra.
Vice: Magno Melo.