De O Estado

A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), que deve ser privatizada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) nos próximos meses, registrou lucro líquido de R$ 33,5 milhões nos anos de 2017 e 2018. Os dados de 2019 serão divulgados apenas em 2020.

Segundo o Balanço Patrimonial do órgão, publicado em março deste ano no Diário Oficial do Estado, o lucro líquido registrado em 2018 foi de R$ 15,898 milhões, contra R$ 17,610 milhões em 2017. Ainda de acordo com o documento, a receita operacional líquida da companhia no apurado dos dois anos chegou a R$ 66,8 milhões.

A Gasmar é uma empresa de economia mista, composta pela Termogás S.A., pela Gaspetro – Petrobras Gás S.A. – uma subsidiária da Petrobras – e pelo Governo do Maranhão. A empresa detém a concessão, com exclusividade, para os serviços de distribuição e comercialização de gás natural canalizado em todo o território do Estado do Maranhão.

Segundo a composição acionária atual, o governo maranhense detém 25,5% das ações do órgão. Outros 23,5% pertencem à Gaspetro, e 51% a Termogás.

Durante a semana, a gestão Flávio Dino obteve da Assembleia Legislativa autorização para vender sua participação na empresa. Ainda de acordo com o Balanço Patrimonial de 2018, o Estado detém 593.999 ações ordinárias.

“Na autorização concedida há previsão de solicitação de apoio ao BNDES para o processo de alienação. A autorização busca a inserção maior de capital privado no setor, visando à ampliação dos investimentos, com geração de novos negócios e postos de trabalho”, diz nota encaminhada pelo governo a O Estado.

O projeto aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais maranhenses, no entanto, acrescenta que a receita das vendas dessas ações será revertida, também, para capitalização do deficitário Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), além da “quitação de passivos de outros órgãos ou entes estaduais”.

A aprovação à venda da Gasmar passou despercebida em plenário porque o capítulo que trata do assunto foi inserido no meio do projeto que reduziu alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha e isentou taxistas e mototaxistas de pagamento do IPVA.

A “manobra” acabou chamando atenção da oposição apenas após a divulgação do caso na edição online de O Estado. Em postagem nas redes sociais, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) disse que ainda está analisando melhor o projeto para poder detalhá-lo à população.

“O governador Flávio Dino mandou um projeto de uma complexidade enorme para os deputados. Uma série de situações, mexendo em alíquotas, impostos, em questões da privatização da própria Gasmar, uma empresa de gás da qual o Estado do Maranhão é sócio. O projeto chegou hoje, sem o mínimo tempo de os deputados discutirem, debaterem, a votação foi completamente atropelada, feita de forma muito rápida e foi aprovado hoje. Estamos analisando os detalhes desse projeto para que a gente possa informar melhor a população de uma forma geral”, destacou o parlamentar.