Um grupo de pais de alunos de escolas particulares de São Luís – entre elas Upaon Açu, Portal do Saber, Educalis, Crescimento e Bom Pastor – articula-se para formalizar denúncia a órgãos de defesa do consumidor contra uma prática que eles reputam abusiva das instituições de ensino.
Segundo eles, essas escolas decidiram promover em 2020 uma espécie de terceirização do ensino de língua inglesa, com o argumento de que, a partir de agora, são bilíngues.
A mudança, alegam os empresários, e de acordo com os pais de alunos, atende a uma exigência do MEC para que seja cumprida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Para isso, as escolas prometem ampliar a carga horária das aulas de inglês, mas, em contrapartida, os pais precisam adquirir um material específico, ofertado por curso de idiomas de São Luís, que custa de R$ 600 a R$ 1,5 mil, o que foi considerado abusivo.
“De fato, a BNCC elegeu o inglês como idioma estrangeiro obrigatório na grade curricular a partir do Ensino Fundamental II e as escolas deverão se adequar quanto ao aprimoramento do ensino do referido idioma, que deverá atingir níveis melhores em diversas competências e habilidades. Contudo, a obrigatoriedade é de a escola ofertar a disciplina e todo o custo estar incluído no valor da mensalidade escolar. Mas as escolas tentam ‘terceirizar’ o oferecimento da disciplina com custos extras para os pais/consumidores, sob o argumento de ganho de tempo, praticidade e custo benefício”, diz uma nota produzida pelo coletivo de pais, a que o Blog do Gilberto Léda obteve acesso com exclusividade, e que ainda deve ser oficialmente disparada à imprensa.
Eles reclamam, ainda, que a atitude das escolas se deu de forma unilateral, “sem qualquer diálogo com os pais”. A diferença de preços para o mesmo material, de acordo com a escola, também chamou atenção dos denunciantes.
Organizados em um grupo de WhatsApp, atualmente eles são mais de 130 dispostos a, pelo menos, debater o assunto com as escolas.
Outro lado
O blog está aberto a quaisquer manifestações, tanto das escolas denunciadas, quanto de pais de alunos que queiram se posicionar sobre o caso.
O preço do material escolar e dos livros “escolhidos” pela escola são absurdos. E eles agora estão fazendo de um jeito que não de pra aproveitar livros de outros anos. Enrolam a gente de todo jeito e a gente fica de mãos atadas .
Bom, no meu caso tenho dois filhos no Bom Pastor Junior, e durante todo ano passado houveram reuniões sobre o tal do bilíngue, confesso que não fui em nenhuma… De fato o material é um pouco salgado, cerca de R$ 900, mas não posso reclamar, não participei das reuniões… Falo por mim.
André, é ruim você não ter participado das reuniões e não conhecer o programa, ok, indiferente a isso, se seus filhos faziam curso de inglês, por exemplo, e se você pagasse cerca R$ 300,00 mensais no curso para os dois, você desembolsaria um total anual de R$ 3.600,00. Agora com a implantação do bilíngue, você vai pagar R$ 1.800,00 no ano para seus dois filhos, portanto, concordo que o material poderia ser mais barato sim, todavia, você, como pai, estará ECONOMIZANDO no ano um total de R$ 1.800,00, ou seja, você terá uma redução de 50% investindo no inglês dos seus filhos, isso é fato. Tenho dois sobrinhos no Bom Pastor Junior.
Além dessa prática que se tornou unânime nas escolas de referência em São Luís, é importante ressaltar o índice de reajuste das parcelas que ficou superior a 10%, quando a inflação do país ficou em 4,37%, e a grande maioria das pessoas não tiveram qualquer reajuste nos seus salários, tendo em vista a crise que assola o país, porém os donos das escolas demonstram não ter sensibilidade para tais circunstâncias, seria interessante exigir que a escola cumpra a determinação de justificar em planilha de custos esse reajuste, pois como assevera a legislação pertinente que exige a divulgação desse instrumento. No tocante à questão do inglês temos um grande engodo, pois o sistema que chamam de bilíngue não dá foco na conversação, querem priorizar o ensino da gramática, contrariando toda os estudos que apontam que a fluência numa determinada língua deve ter foco na conversação para depois se ensinar regras gramaticais.
Vc tem razão, é um verdadeiro cartel, estão fazendo com as escolas o mesmo que fazem com os postos de gasolina.
Na escola do meu filho ,Educallis, a apostila bilíngue custou 1.400 reais. Muito caro. Acho q seria apropriado uma visita do PROCON nas referidas escolas, pois os pais ficam com sentimento de impotência .
Acho que a partir do fundamental 2 sim, no meu caso meu filho tem 2 anos o material do bilíngue custa 1.600, 00 fora os outros matérias que ficou 800,00 e os matérias de artes que todas as escolas pedem, minha decisão foi tirar meu filho da Escola e optar por outra onde o material do bilíngue me custou apenas 382 reais. Na idade de 2 anos a criança não fala nemno português correto para tanto dinheiro que na minha opinião não irá contribuir em nada algo q ele.possa aprender na idade certa.
As escolas formaram uma espécie de cartel. Oferecem um inglês estendido fantasiado de bilíngue, ludibriando os pais que esperam algo diferente e melhorado, que não ocorrerá. Será mais do mesmo mas com custo extra e mais tempo perdido. Querem duas sugestões? 1. Peçam para ver a nota de entrada do material cujas escolas cobram esse valor absurdo! O material não tem custo para elas. Já está embutido no reajuste que cobre o valor pago a empresas como a International School. Sugestão No. 2: esqueçam PROCON. Procurem a promotoria de defesa do consumidor.
Boa noite! A escola Educallis está cobrando o valor absurdo de 1.450,00 reais. Onde fica a promotoria de defensa do consumidor?
Na sede das promotorias, ao lado do Forum. Vc pode ligar no 3232 5644 para maiores informações
Na escola dos meus dois filhos 886$ o material de inglês (cada um)!Fora que agora a grande novidade é a Robótica (mais de $1.000 o livro pra cada um) e ainda tem Inteligência Emocional (quase $300), como sobreviver a esse padrão que as escolas privadas de SLZ estão impondo atualmente?Difícil demais resistir a essas caras modinhas!
Parabéns pela reportagem! Muitos pais precisam saber que a insatisfação deles pode ser a de outros pais também. Às vezes, a escola fantasia tanto e usa argumentos convincentes que acaba seduzindo o contratante e ele nem percebe a abusividade. Esses valores dos materiais de inglês cobrados pelas escolas em parceria com institutos de idiomas não parecem razoáveis. Aí tem cheiro de alguma abusividade. O que precisa ser investigado pela Promotoria do Consumidor.
Essa questão foi objeto de representação junto ao MP, que está sob a direção da Promotora Litia Cavalcante.
Outro problema é o material Ari de Sá que vem sendo adotado pelas escolas, mas cada uma cobra o valor por um método ainda desconhecido pela pais. Para se ter uma ideia, o Colégio Literato cobra nas apostilas do 9º ano R$ 2.464,25, enquanto no Upaon-Açu é R$ 1.996,65. E o que é pior, a portaria do PROCON estabelece que você pode comprar o material por semestre, sendo que o Literato só parcela em 6 vezes se comprar o do ano todo, apesar dos alunos receberem as apostilas somente no início de cada bimestre. Se sua escolha for por adquirir o material somente do 1º semestre, você não tem direito de parcelar, tem que comprar em uma única parcela. Infelizmente, lutei por vários anos só contra os absurdos das escolas particulares do Maranhão, quando no Piauí gastaríamos menos da metade do que gastamos aqui e os resultados são conhecidos em todo o Brasil. Não temos ninguém para brigar pelos pais, pois infelizmente estes esperam ações do PROCON ou mesmo do Ministério Público, os quais não vejo com muito interesse pelos assuntos que estamos discutindo por este blog.
Venho em uma luta antiga e sozinho pelos direitos dos pais, logo tenho quatro filhos em escola particular. Para ter ideia da minha caminhada, consegui junto ao PROCON da época do Felipe Camarão, ter um projeto de portaria que apresentei sobre fardamento, material escolar e matrículas serem regulamentados. Após haver a substituição do Felipe pelo Kleber, o procurei e entramos com outra ação e que teve o Ministério Público como participante, na qual questionamos a falta das planilhas nas escolas com os detalhamentos dos custos que embasam o aumento das mensalidades. Esta, infelizmente, perdeu o objeto tamanha a demora do judiciário. Apresentei um projeto de lei na Assembleia Legislativa, através do deputado Alexandre Almeida que visava normatizar as regras escolares, e que infelizmente não prosperou por lobby das escolas junto aos deputados. Com apoio do Ministério Público, entramos com uma ação civil pública, na qual questionamos o monopólio da venda do fardamento pelas escolas e obtemos êxito, mas as escolas querendo manter o monopólio, passaram a registrar as suas marnas junto ao INPI para inviabilizar a produção por outras malharias. Denunciei ao PROCON a obrigatoriedade da compra do material didático no momento que realizavam a matrícula, a famosa compra casada, essa nos ganhamos e está mantida. Quando Duarte Júnior foi anunciado que assumiria o PROCON, o procurei e propus uma nova portaria, além de propor a primeira reunião de pais e donos de escolas. Infelizmente, somente eu, minha esposa e mais um pai compareceram, tendo do outro lado mais de 60 escolas particulares. Apesar de em menor número, encontrávamos preparado com a legislação dos outros estados e saímos vitoriosos, tendo como produto a portaria nº 52 que ajudamos também a fazê-la.
Diante da minha atuação, a escola me enviou uma notificação em outubro de 2018 dizendo que não mais queria os meus filhos no colégio, pois na visão dela eu conflituava, além de entrar com uma ação criminal, tendo que responder algumas perguntas feita pela mesma. O processo morreu por falta de provas, além de ter sido eivado de calúnias que provei facilmente na justiça. Poderia muito bem ter me curvado e retirado o aluno da escola e procurado outras, mas recorri a justiça em 1º grau e ganhei. Recorreram para o 2º grau e perderam novamente. Com toda essa minha luta solitária, hoje você consegue em algumas escolas comprar o fardamento em qualquer malharia, você compra o material separado da matrícula. Você não é obrigado a comprar material de uso coletívo. Você pode comprar o material por semestre, entre outras.
Mas a luta precisa continuar através de uma associação de pais, que já tenho toda a documentação, faltando somente a união dos pais para colocarmos ela em prática, garantindo os direitos dos pais.
Meu nome é Marcello de Freitas e me coloco a disposição através do e-mail: [email protected] para conversarmos.
Parabéns!
Nossa, muito boa sua luta! Beneficiou a todos. Parabéns! Muitos pais não enfrentam as escolas por comodismo, medo de represálias, outros nem tem noção realmente das abusividades! Mas não devemos nos curvar mesmo!
Parabéns, Marcelo! Sua luta fez a diferença! Você é o preço que se destaca. Jamais se canse de ser martelado! Parabéns!
No crescimento o material do meu filho de 6 anos tá dando 2.500, sendo 680 o de inglês (Little Explorer). O da minha filha de 2 aninhos, o material de inglês é ainda mais caro, 1.200 reais! E isso sem contar com o reajuste de mais de 10% na mensalidade! O fardamento também só pode ser comprado na escola, tá dando aprox. 450 reais dois conjuntos para cada filho.
O Duarte Júnior pediu aos pais que procurem a assessoria dele levandos os documentos comprobatórios que vão ajuizar uma ação coletiva.
minha filha estuda em uma escola particular que não é nenhuma dessas. e vai cumprir com as decisões do MEC e não houver aumento elem do previsto e nem terceirização do da disciplina. sendo que la já era oferecido antes mesmo da determinação do MEC. tudo isso e para ferrar o povo.
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No meu caso, se trata da escola Cenaza colocou o bilíngue separado do valor da mensalidade mas como obrigatoriedade e custa R$1.200,00 que é pago na escola e pode ser parcelado em até 10x sem juros, a mensalidade também havia aumentado de maneira expressiva mais apóa muitas reclamações teve uma redução e se mantendo o valor do bilíngue que é pela International School.
O Duarte Júnior pediu aos pais que procurem-no levando os documentos, contratos, listas de material escolar. Vão entrar com uma ação coletiva no Judiciário.
Alguém tem o número desse grupo de pais? Se souberem, incluam-me: 98 983365901
Também quero o número
Caros amigos, teremos uma reunião pela manhã no MP e às 16h de amanhã no PROCON. Quem puder mandar a imagem da relação das listas de apostilas e do curso de inglês ajudará e muito na denúncia.
Whatsapp (98)98818-9338 – Marcello
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Meu filho estuda na Universidade Infantil Rivanda Berenice/UIRB, esse ano ele iniciará o 2* EF e o material de inglês custa R$ 2.268,00. Já reclamei, argumentei, mas a escola não alterou nenhum centavo. Como faço o entregar nesse grupo de pais?
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