Bolsonaro quer reduzir ICMS da gasolina; governo Dino é contra

O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (2) que pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei para alterar a cobrança de ICMS dos combustíveis e estimular a redução dos preços cobrados dos consumidores nas bombas.

O anúncio foi feito no final da tarde por meio de postagens em sua conta no Twitter. De acordo com Bolsonaro, a ideia é fazer com que os cortes de preços da gasolina e do diesel feitos nas refinarias, pela Petrobras, cheguem de maneira mais efetiva e imediata para os consumidores, nos postos.

“Pela 3a vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que?”, escreveu. “Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor.”

“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?”, continuou. “Mudar a legislação por Lei Complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas).”

Dino contra

No início do m6es de janeiro, por meio de nota, o governo Flávio Dino (PCdoB) informou ser contra a proposta de redução do tributo.

No comunicado (reveja), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) argumenta que a possível redução da alíquota do ICMS “não foi discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foro competente para debater esse tema”, e que os estados passam por dificuldades financeiras que seriam agravadas com a perda de receita decorrente de possível diminuição da alíquota do tributo.

“A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) entende que, no momento, os estados enfrentam dificuldades financeiras para manter o financiamento de suas políticas públicas e investimentos sociais, situação esta que seria agravada com a redução de receitas, para atender à política de preços do Governo Federal”, diz o comunista.

Ainda de acordo com a Sefaz, o governo federal poderia reduzir alíquotas de impostos federais incidentes sobre os combustíveis para obter o mesmo resultado.

“Há tributos federais incidentes sobre a comercialização de combustível que igualmente, se reduzidos, produziria a mesma diminuição no preço dos combustíveis”, completou.

Com informações de Exame

9 pensou em “Bolsonaro quer reduzir ICMS da gasolina; governo Dino é contra”

. Os impostos federais que incidem na gasolina e no diesel são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e as contribuições para o PIS/PASEP e Cofins. No caso da gasolina, esses tributos somados correspondem a 16% do preço final da gasolina. Indiretamente podemos adicionar mais 4% referente a tributos sobre o transporte. O Governo Federal embolsa 20% e o Estadual 30%. Taí, porque o Governo Federal não abre mão de pelo menos 10% dos 20% que embolsa?
Reduziria pelo menos R $ 0,50 no litro da gasolina já que os impostos federais são cobrados “por dentro”..

gilbertoleda em 3 de fevereiro de 2020 às 12:10 disse:
se cada um abrir uma parte fica top…
- leitor em 3 de fevereiro de 2020 às 17:30 disse:
  Concordo, tanto o Governo Federal como os Governos Estaduais devem em conjunto buscar mecanismos para redução do preço final do combustível ao consumidor. Mas é importante salientar que os impostos federais são estipulado em valor fixo e não em porcentagem, como é o caso do ICMS (ou seja, 16% de Impostos federais e 28% à 34% de ICMS). E além do mais, não há presença dos impostos federais sobre o Etanol, somente há presença do ICMS. Sendo que no Brasil temos a presença de 25% ou 27,5% de etanol anidro na mistura com a gasolina, e não vamos esquecer também do custo de transporte (no caso do MA é maritimo, ou seja, em comparação ao terrestre é mais barato).
  O porém é que nenhum Estado (especialmente os que não possuem fontes de receitas altas, ou seja, Estados “pobres” de investimentos privados e que vivem baseados no serviço público) não vão querer abrir mão desse pedaço de bolo fácil. Por isso, é muito melhor empurrar o problema para a esfera federal e não admitirem os excessos de subsídios (municipais e estaduais sobre o combustível em alguns setores). Em resumo, a questão dos impostos são só uma ponta do iceberg sobre toda a cadeia de refinamento, distribuição e consumo que existe no Brasil.
A Revolução dos bichos em 3 de fevereiro de 2020 às 13:15 disse:
Entre 20 e 30% quem deveria abrir era o DINÓQUIO sorvetao, cobrador de impostos.