A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará no início do mês de março uma audiência pública para ouvir usuários de ferry boats, principal transporte de passageiros com destino à Baixada Maranhense. A audiência está prevista para acontecer no dia 10, às 14h, em Pinheiro, de acordo com solicitação da deputada estadual Thaiza Hortegal. Para o evento, serão convidados representantes de todas as esferas públicas e privadas, que discutirão as melhorias para o serviço.

Os ferryboats são alvo de constantes reclamações e têm sido uma das bandeiras da parlamentar na Casa do Povo desde o primeiro dia de mandato, em 2019. As últimas ocorrências em ferryboats, como colisão e panes, impulsionaram a decisão do governador de intervir em uma das empresas e determinar o processo licitatório.

“Esta audiência chega em um momento propício para a Baixada Maranhense e, principalmente, para o governo do estado, quando teremos a oportunidade de ouvir representantes da sociedade civil, prefeitos, vereadores, empresários, promotores e juízes da região da Baixada, justamente no período do processo licitatório para contratação desse serviço. Logo, desejamos ter em mãos esse relatório, que também ajudará o governo na administração do transporte aquaviário, já que estamos diante de uma gestão que preza pelo diálogo”, destacou a deputada.

Intervenção

Atualmente, a ServiPorto, uma das empresas prestadoras do serviço, está sob intervenção, determinada pouco antes do Carnaval pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (saiba mais).

O ato, oficializado por meio de decreto, foi assinado após um acidente, quando duas embarcações se chocaram no mar, e diante da constatação de que o serviço estava sendo prestado com precariedade.

Ao anunciar o decreto, Dino explicou que uma nova licitação para as linhas operadas pela empresa deverá ser realizada.

“Visando restabelecer regularidade do serviço de ferry boat para a Baixada, hoje editei decreto de intervenção em uma das empresas e determinei a realização de licitação”, destacou.

Ao Blog do Gilberto Léda, na ocasião, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB), responsável pelo controle e fiscalização do serviço, informou que a medida possibilitará a análise de todas as ações desenvolvidas pela empresa no âmbito da gestão administrativa, financeira e operacional, exclusivamente sobre os serviços de ferry boat, “a fim de se melhorar imediatamente a qualidade, segurança e eficiência da empresa quanto ao cumprimento de horários e viagens, além da indispensável manutenção preventiva das embarcações e cumprimento das normas navais, notadamente sobre segurança de navegação”.

Para isso, foi nomeado um interventor que assumirá a gestão da empresa por prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, até que seja finalizado o processo licitatório do Ferry Boat. A MOB publicará o edital da licitação em até 30 dias.

Os serviços de travessia de ferry boat realizados através das embarcações de propriedade da empresa ServiPorto continuarão sendo ofertados aos usuários.