Da coluna Estado Maior

Em 2019, em pleno Carnaval, começou a vigorar o terceiro aumento de alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovido pelo governo Flávio Dino (PCdoB). Na ocasião, subiu o valor do tributo da gasolina, do diesel, do biodiesel, de bebidas alcóolicas, de refrigerantes, entre outros produtos, em todo o Maranhão.

No caso da gasolina, o imposto passou de 26% para 28,5%, o que, na ocasião, impactou imediatamente o preço do produto nas bombas em todo o estado. Agora, em 2020, não exatamente no Carnaval, mas dentro de aproximadamente uma semana, o maranhense terá de conviver com mais um aumento de contribuição.

Entrará em vigor nos primeiros dias de março a lei estadual que instituiu uma taxa adicional de 3% sobre a produção e transporte de soja, milho, milheto e do sorgo, em todo o Maranhão. O dispositivo foi aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, e estava “camuflado” num projeto de lei que, na verdade, reduzia o ICMS do gás de cozinha, e que autorizava o Estado a privatizar a Companhia Maranhense de Gás (Gasmar).

Sancionado em dezembro de 2019, ele só poderia começar a valer no ano seguinte e 90 dias após a sanção. Por isso, já nos próximos dias, o consumidor maranhense deve começar a se acostumar com uma alta nos preços de produtos à base desses grãos.

Crítica

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) foi um dos maiores críticos da lei sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) impondo taxa de mais 3% sobre os grãos.

– Você sabe que, no final das contas, quem vai pagar é você -, destacou, o parlamentar, em vídeo divulgado nas redes na ocasião.

Segundo ele, “o maranhense não tolera, não aguenta mais o aumento de impostos, de tributos”.

Estradas I

Uma das críticas dos produtores de grãos do estado contra a nova contribuição é que, apesar de cobrar nova taxa, o governo não dá condições de escoamento da produção.

Reportagem da TV Mirante, exibida logo após a aprovação da nova taxa, mostrou que os próprios agricultores decidiram recuperar a MA-140, trecho do chamado Anel da Soja.

A rodovia é fundamental para o escoamento da produção. Mas, desde 2014, quando se iniciaram obras no local, apenas 100 quilômetros – dos seus mais de 220 quilômetros – foram efetivamente asfaltados.

Estradas II

De acordo com os produtores, desde então, os serviços estão parados há mais de dois anos, sem previsão de retomada.

– Se nós não fizermos isso, não conseguimos escoar. Nós tivemos que tirar dinheiro do bolso para fazer porque, infelizmente, o Governo do Estado não consegue fazer o que deveria fazer -, declarou à reportagem da TV o produtor Tiago Pandolfo.

Os produtores reclamam que, assim, estão sendo duplamente taxados.