A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), se manifestou nesta terça-feira (17), por meio das redes sociais, em defesa de um programa de renda básica para trabalhadores informais, para que este segmento passe pela crise provocada pela pandemia do Coronavírus com o mínimo de dignidade e segurança.
“É necessário, neste momento, que de forma temporária, o governo aumente o gasto público para minimizar o sofrimento das famílias brasileiras”, defendeu a parlamentar.
Eliziane destacou que houve um aumento da informalidade e que o pequeno decréscimo no desemprego, de 12% para 11%, não derrubou a curva ascendente da informalidade em 2019.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu 41,1%, o maior nível desde 2016 no Brasil.
A parlamentar disse que diante desse “problema grande e grave” pediu um estudo para sua assessoria para apresentar uma proposta no Senado para proteger os trabalhadores que estão na informalidade.
“Seja como projeto de lei, seja como emenda ao PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional], que cria regras no orçamento impositivo, pois agora é hora de uma ação imediata e urgente para estender a mão aos que terão que deixar de trabalhar por conta da imensa crise causada por essa pandemia”, afirmou.
Bolsa Família – Para a senadora, o governo também deve aumentar a quantidade de pessoas assistidas pelo Bolsa Família ao destacar que houve o aumento da população em extrema pobreza para 13 milhões de brasileiros.
Atirar com pólvora alheia é muito bom. Será que essa irmãzinha recolhe para a igreja que ajudou a elege-la senadora o dízimo do que ela ganha como senadora? Duvido!
Eu duvido porque o dízimo seria de um valor muito alto e todos sabem que senadores ganham milhões a cada legislatura.
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PODEM PARALISAR ATIVIDADES EM 72 HORAS
A categoria decidiu paralisar as atividades de trabalho e abriu prazo de 72 horas a contar desta terça-feira 17 de março para que o município cumpra o Piso Salarial Nacional da categoria 2020, cuja competência é a partir de janeiro. Após as 72 horas, haverá paralisação das atividades de trabalho dos trabalhadores. A decisão aconteceu depois que a gestão municipal não pagou o reajuste da categoria nas competências de janeiro e fevereiro de 2020, fato que ocorreu também no início de 2019, quando a municipalidade também não pagou o retroativo depois de cumprir o piso dos Agendes de Endemias. O SINTESPEM e servidores da categoria, vem tentado resolver a questão junto à administração desde janeiro de 2020, porém, as reivindicações de reajuste do piso salarial 2020 com retroativo janeiro/fevereiro e a diferença salarial do início de 2019 não foram atendidas. Na manhã de hoje os servidores e a direção do SINTESPEM procuraram a gestão municipal na sede da prefeitura, mas, não obtiveram respostas ou encaminhamentos para a solução das legítimas reivindicações. Até a presente data a administração não respondeu aos documentos oficiais do sindicato, nem emitiu explicação pelo não cumprimento do reajuste da categoria.
A atualização do reajuste deve ser desde a competência de janeiro de 2020, considerando a Lei n° 13.708/2018, que versa sobre o reajuste salarial da categoria em seu artigo 9° incisos II e III para o valor de R$: 1.400 para 2020 e para R$: 1.550 em 2021.
A direção do SINTESPEM está à disposição da administração para a busca de solução das reivindicações da categoria.
https://www.instagram.com/p/B924edpgmPX/?igshid=1plbzgv6wrvb2