Justiça obriga Prefeitura de SLZ a ceder máscaras e álcool gel a servidores

A Justiça do Trabalho determinou hoje (26), por meio de liminar pleiteada pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL), que a Prefeitura forneça equipamentos de proteção individual a todos os servidores que estejam prestando serviços durante a crise do novo coronavírus (Covid-19).

A gestão municipal garantir máscaras, álcool em gel 70%, luvas e sabão dos “servidores públicos municipais em exercício e também dos que prestam serviços essenciais e não poderão deixar seus postos de trabalho”.

A decisão é da juíza do trabalho Noélia Martins e Rocha, que destacou em seu despacho o motivo de conceder a tutela antecipada.

“No caso em tela, entendo cristalina a existência do dano de difícil reparação, na medida em que o pleito visa garantir existência digna dos trabalhadores e a manutenção da saúde pública diante da pandemia atual do Novo Coronavírus. Logo, a demora na prestação tutelar poderia por em risco a saúde dos substituídos e da população em geral”, pontuou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.


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  1. Depois de denuncia grave do Samu, esse prefeitinho meia boca teve a coragem de desmentir a denuncia, mas as imagens foram bem claras. Ainda bem que essa justiça fez alguma coisa.

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