Covid-19: arrecadação de ICMS caiu 63% no MA após restrições ao comércio

As medidas adotadas pelo governo Flávio Dino (PCdoB), de restrição às atividades econômicas – notadamente do comércio -, em virtude da luta contra a expansão do novo coronavírus (Covid-19), provocaram, como esperado, uma significativa queda de arrecadação de tributos.

Gerado principalmente pelos comerciantes, o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de receita do Estado, mas teve uma brusca baixa na arrecadação nos últimos sete dias úteis de de março deste ano, na comparação com o ano passado.

Segundo levantamento do Blog do Gilberto Léda no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o governo estadual arrecadou 63,18% a menos de ICMS que em igual período de 2019.

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Em números absolutos, foram R$ 32,1 milhões a menos apenas em uma semana. Em 2019, haviam sido arrecadados nos últimos sete dias de março R$ 50,8 milhões desse imposto. Neste ano, apenas R$ 18,7 milhões.

O período do levantamento coincide com a data de edição de um decreto por Flávio Dino, restringindo a circulação de pessoas: 21 de março de 2020. Desde essa data, houve sete dias úteis no calendário fiscal e a queda de arrecadação nesse período é um diagnóstico preciso de como os cofres públicos serão afetados ao longo da crise.

ICMS (arrecadação nos últimos sete dias úteis de março)
2019 – R$ 50,8 milhões
2020 – R$ 18,7 milhões

IPVA

O Blog do Gilberto Léda também fez um levantamento sobre o impacto de medidas contra ao novo coronavírus na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Na semana passada, Flávio decidiu prorrogar o prazo para pagamento das cotas do tributo no Maranhão. O calendário, que já estava em vigor, passou a valer só a partir de maio após a medida.

O reflexo foi imediato. Nos últimos cinco dias úteis do mês de março deste ano, o governo arrecadou R$ 6 milhões – em 2019, no mesmo período, haviam sido R$ 15 milhões.

IPVA (arrecadação nos últimos cinco dias úteis de março)
2019 – 15 milhões
2020 – R$ 6 milhões


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