O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) parece estar apenas jogando para a plateia para faturar com o novo coronavírus (Covid-19).

Em um vídeo compartilhado nas redes, ele anuncia que, junto com outros parlamentares, protocolou um projeto de lei para reduzir os salários de todos os deputados estaduais em 50% nesse período de pandemia.

“Para que essa verba possa ser destinada para beneficiar aqueles que, de algum modo, perderam seu salário, perderam seus empregos, ou tiveram perdas nos seus rendimentos”, declarou.

O Blog do Gilberto Léda apurou, contudo, que nenhum projeto com esse teor foi protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa até esta terça-feira, segundo atesta certidão obtida com exclusividade.

Apuramos, ainda, que esse tipo de assunto não deve ser regulado por projeto de lei, mas por projeto de decreto legislativo.

Outro lado

Abaixo, nota do Duarte Júnior sobre o tema.

A proposta de redução do salário dos deputados estaduais do Maranhão, apresentada pelo deputado estadual Duarte Jr, foi protocolada no dia 27 de março, como projeto de decreto legislativo, conforme Recibo de Envio de Proposição anexo. Entretanto, teve que ser retirada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa por necessidade de adequação quanto a forma de apresentação, pois a recomendação seria de Projeto de Lei em vez de Decreto Legislativo.

O novo protocolo foi realizado nesta terça-feira, 7 de abril, pelo sistema, conforme anexo. Independentemente disso, o parlamentar já doou metade do seu rendimento para contribuir no combate à covid-19, valor destinado para compra de materiais de limpeza para o Hospital da Mulher, adaptado para ser a referência no atendimento a pacientes com o novo coronavírus na rede municipal de saúde de São Luís.

É válido ressaltar que o seu compromisso é com a verdade e com o interesse público. E suas ações são pautadas na transparência e no diálogo aberto com todos.