Lockdown: decisão escancara falhas no combate à Covid-19 no MA

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinando que o governador Flávio Dino (PCdoB) decrete lockdown na Ilha de São Luís a partir do dia 5 de maio (saiba mais), é mais uma prova de que, apesar da propaganda massiva, grande parte das ações do Governo do Maranhão no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não surtiu o efeito esperado.

Os comunistas erraram – e têm errado – muito na condução do problema.

E pelo menos dois trechos do despacho deixam isso claro.

Num deles, o magistrado aponta um dos argumentos do Ministério Púbico para pedir o bloqueio total: Dino ameaçou, mas, mesmo diante da situação de colapso do sistema de saúde na capital, não decretou o lockdown.

“O Ministério Público aduz, ainda, que, embora o Estado do Maranhão, desde 22/04/2020, tenha apontado na mídia para possibilidade de decretação de lockdown, caso a lotação dos leitos de UTI chegasse a 80%, até o presente momento nenhuma medida mais intensa foi tomada em vista da situação hoje já evidenciada na Ilha do Maranhão de ocupação total dos leitos de UTI. No que atine aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, o Ministério Público alega que a falta de transparência na divulgação da ocupação dos leitos disponíveis nas suas respectivas redes dificulta o planejamento e gerenciamento da crise”, destacou Douglas Martins no despacho.

Aliados de Dino dizem que ele não decretou o confinamento total antes porque a ocupação chegou a 80% quando novos leitos estavam prestes a ser ativados, como o foram (reveja) – deixando a taxa pouco acima dos 77%, segundo boletim da SES emitido na noite de ontem (veja aqui).

Nesse caso, se a situação está sob controle, caberia a Dino recorrer da decisão judicial. Mas ele não vai, o que dá razão ao MP.

Num segundo trecho, o juiz do caso aponta falhas da política de isolamento adotada pelo governo, tendo como resultado o “estrangulamento tanto da rede pública, quanto da rede privada de saúde”.

“Para o presente momento as medidas de distanciamento social estão se mostrando ineficazes para contenção da propagação do vírus causador da COVID-19, demandando do Poder Público a adoção de medidas mais intensas para evitar um colapso do sistema público de saúde, que, na Capital, já se evidencia, com a lotação máxima dos leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19. E o estrangulamento não se resume à rede pública. Hospitais privados já noticiam que a capacidade máxima de seus leitos para pacientes com COVID-19 foi atingida, a exemplo do Hospital São Domingos, e requerem do Poder Público a adoção de medidas de isolamento mais enérgicas”, pontuou.

Ele também fez questão de ressaltar que o Estado deve fiscalizar, “de forma efetiva”, o cumprimento do decreto.

Algo que, todo ludovicense sabe, não vinha sendo feito…


15 pensou em “Lockdown: decisão escancara falhas no combate à Covid-19 no MA

  1. Gilberto Léda:

    Um juiz de 1.° grau determinando que um ente que tem competência de 2.° grau (secretários de Estado) e 3.° grau (governador) baixe normas de regulamentação de sua decisão!!!??? Além de tudo isso conflitar com a recente decisão do STF!!??

    Já que os prefeitos não irão recorrer pelas circunstâncias dos fatos e o governador diz que vai obedecer fielmente à indigitada decisão, chegou a hora da OAB/MA e/ou a DPE/MA ou qualquer cidadão mediante ações populares recorrerem logo ao STF pra se dirimir todas as dúvidas.

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  3. O juíz tá tentando ajudar sem muito conhecimento da causa, mas acho que o mesmo não deve ser penalizado. A culpa tá na forma como os pacientes estão recebendo tratamento (Isso é um pecado gravíssimo por termos um advogado como Sec. de Saúde e não um médico). No próprio site do Min. tem as recomendações de tratamentos disponíveis até então “aceitas” pela comunidade científica, mas tenho certeza absoluta que nada disso vem sendo colocado em prática nos hospitais públicos do MA. Se olhar proporcionalmente, o número de mortes no MA é assustador, revelando nitidamente que algo está errado.

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  5. Se o governador do Maranhão não consegue controlar um virus em uma cidade de milhão de habitantes,, imagina ele como presidente da República?
    Virava uma venezuela ou Cuba em pior do que ja esta…
    Desculpa governador do Maranhão mais esta tudo errado…
    Me arrependo de ter votado no senhor..
    Nunca mais enquanto estiver vivo,votarei no senhor,nem eu e nem minha família…
    Vou fazer uma sugestão para o governador do Maranhão!
    Saia do governor,volte a dar aula…vc é excelente como professor..
    Vc nasceu para dar aulas,nao para ser político….
    Assim vc saindo,o Maranhão fica com as pessoas que realmente entende e sabe fazer política se alinhando a Bolsonaro que esta corretíssimo em colocar no ministério da saúde um PHD em infectologia…
    Parabéns presidente da República Bolsonaro, vc é um mito..

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  7. Já falaí, DINÓQUIO SORVETAO fala de BOLSONARO, mas o que dinóquio tá fazendo é terminando de matar o povo pobre do Maranhão. Os números falam por sí só!

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