CNJ veta Douglas Martins em lives após aparições com Duarte Jr. e Neto

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou hoje (12), em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), abstenha-se de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença de políticos maranhenses e/ou de pessoas que, publicamente, pleiteiam se eleger ou se reeleger nas eleições de 2020, nos termos do artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

A decisão liminar foi tomada nos autos de reclamação disciplinar formulada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o tucano, o magistrado “vem se submetendo a superexposição midiática ao lado de políticos maranhenses, participando de diversos eventos promovidos por estes, já tendo atuado em diversas lives propiciadas e agendado a sua participação em outra que ainda vai ocorrer”.

Rocha decidiu protocolar a ação após o anúncio de participação do juiz em lives dos pré-candidatos a prefeito de São Luís Duarte Jr. (Republicanos) e Neto Evangelista (DEM). No caso do Democrata, a live chegou a ser iniciada, mas logo encerrada por problemas técnicos.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins destacou que observou, em todos os folders eletrônicos de divulgação das lives que tiveram a participação do juiz Douglas Martins, o logotipo característico do parlamentar ou do pré-candidato que promoveu e coparticipou do encontro virtual (com símbolos e cores de partidos políticos), vinculando essa atividade virtual à militância política ou à atividade político-partidária.

Dessa forma, segundo o ministro, o magistrado, por estar investido de jurisdição e possuir o mister precípuo de julgar, tem o dever de resguardar sua imparcialidade, sua impessoalidade e preservar para que suas decisões judiciais, sua imagem e a própria imagem do Poder Judiciário como um todo, não sejam atreladas a interesses político-partidários de qualquer natureza.

“Na hipótese, entendo que a participação do juiz Douglas de Melo Martins, em debates ao vivo (lives) promovidos por políticos do estado do Maranhão, pré-candidatos a eleição ou reeleição, para discutir decisão judicial e temas de notório cunho político-partidário ou reveladora de atividade de militância política pode ensejar, em tese, conduta que viole deveres e vedações inerentes à magistratura”, afirmou o corregedor nacional.

O ministro Humberto Martins determinou ainda a expedição de Carta de Ordem ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para que promova a intimação pessoal do magistrado, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias.

Com informações do Conjur


9 pensou em “CNJ veta Douglas Martins em lives após aparições com Duarte Jr. e Neto

  1. Só no brasil mesmo para ter juízes e promotores que viram subcelebridades do dia para a noite. Não podem ver um holofote e microfone que se assanham todos. O judiciário deveria ter porta-voz. A clausura consciente é uma das qualidades necessárias a um juiz/promotor. E alguém ainda duvida da parceria dino-douglas?

  2. Douglas Martins é um bom magistrado, o grande problema é sua atração pela mídia. Juiz não pode se expor , não pode dar explicação acerca de decisões. Quem não concordar, que recorra as instâncias superiores. Não se faz justiça pensando agradar ou desagradar a opinião pública.

  3. Vai cuidar do teu filho Roberto!
    Seu cinismo é do tamanho desse universo.
    Flávio Dino te carregou no colo para sua eleição e você apunhalou ele.

  4. Com essas amizades o sonho de Douglas de sentar em um cadeira de desembargador é cada dia mais certo. O governador já foi padrinho na sua monografia do curso de direito e agora pode ser o padrinho para indicar ao cargo maior na magistratura estadual.

  5. Pingback: CNJ ratificada liminar que vetou Douglas Martins em lives político-partidárias - Gilberto Léda

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