Na manhã desta segunda-feira (18), o projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Neto Evangelista (DEM) que trata de algumas medidas de proteção aos maranhenses durante a pandemia do Novo Coronavírus, foi aprovado em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Maranhão.
De acordo com a proposta, fica vedado o aumento de preço de produtos e serviços; a interrupção de serviços como energia, água, gás; suspende a validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação e, também, a incidência de multa e juros por atraso no pagamento das faturas de serviços públicos.
“Não podemos esquecer as dificuldades financeiras que a população está enfrentando, ocasionado por essa pandemia do COVID-19. Esse projeto irá proporcionar mais segurança e melhor resultados do ponto de vista eminentemente do enfrentamento sanitário da pandemia, garantindo proteção aos consumidores de serviços públicos essenciais”, declarou Adriano.
O projeto foi aprovado e segue para sanção do governador. As medidas deverão durar até que se finde essa situação atual na saúde pública.
Parabéns pelo projeto Adriano. É de extrema importância a fim de garantir o acesso da população aos serviços básicos em um momento tão delicado como esse. E aqui no MA não poderia ser diferente, pois essa medida já foi adotada em outros estados no enfrentamento ao avanço da doença.
Valeu Deputado! Uma das maiores armas contra o coronavírus tem sido o isolamento. Isso dificulta ao chefe de família prover o sustento dos seus. É desumano que essas famílias sejam privadas de abastecimento de água e energia nessas condições.