Procon fiscaliza e orienta comerciantes sobre reabertura na Rua Grande

Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), servidores da Vigilância Sanitária e homens da Polícia Militar estiveram hoje (25) na Rua Grande, no Centro de São Luís, para uma ação conjunta de apuração do cumprimento das normas de abertura gradual do comércio.

Desde muito cedo, nesta segunda-feira, surgiram imagens de grande movimentação no principal centro comercial da capital (reveja).

Apesar do efetivo mobilizado, não há notícia de que ninguém tenha sido flagrado descumprindo o o Decreto Estadual n°35.831/2020, que manteve normas específicas para cada seguimento de atividade e as  regras gerais para todas as atividades, como o uso das máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo; limpeza das mãos, com água e sabão ou álcool em gel, e o distanciamento de pelo menos dois metros entre as pessoas.

“Estamos dando continuidade às fiscalizações previstas no último decreto estadual, em parceria com Polícia Militar e Vigilância Sanitária, verificando tanto o cumprimento das normas de segurança sanitária daqueles que estão aptos a funcionar como também garantindo todas as outras determinações legais nesse funcionamento gradual”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga. 


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  1. O PROCON TAMBÉM DEVERIA IR URGENTEMENTE FISCALIZAR AS FACULDADES PRIVADAS, POIS HÁ NOTÍCIAS DE QUE ALGUMAS DELAS SE RECUSAM A CUMPRIR A LEI ESTADUAL 11.259/2020 QUE ESTABELECE O DESCONTO NAS MENSALIDADES.

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