MPMA quer que Estado esclareça embasamento para reabertura na Ilha

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) peticionou, na ação em que se pediu a decretação do lockdown na Região Metropolitana de São Luís, para que o Governo do Maranhão e as prefeituras dos quatro municípios da Ilha esclareçam que critérios técnico-científicos embasaram as decisões de reabertura de parte do comércio local, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A retomada gradual da atividade econômica na capital e entorno iniciou-se na segunda-feira, 25, após decreto anunciado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) na semana passada (relembre).

Ao confirmar a decisão de abrandar o isolamento – permitindo, inicialmente, a reabertura de pequenos comércios familiares -, o chefe do Executivo estadual citou, em coletiva à imprensa, “uma visível diminuição da procura” de pacientes por atendimento nas UPAs da região, que são “porta de entrada” para infectados pela doença. Um gráfico apontando para a diminuição dos atendimentos surgiu apenas dias depois.

Para o MP, o Estado e as prefeituras precisam esclarecer melhor em que se baseia tal decisão. Os promotores da Ilha pedem, ainda, que o Governo do Maranhão seja impelido – se já não o estiver fazendo – a ouvir um conselho médico existente na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES) antes de tomar novas decisões sobre a pandemia.

O caso segue sob responsabilidade do juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Inicialmente, ele concedeu prazo de 15 dias para que o Estado se manifestasse sobre o pedido das Promotorias, que reagiram, e o magistrado reduziu o prazo para 48h.

Como o governo em virtude da crise sanitária, tem até 10 dias para acessar o despacho no sistema eletrônico de tramitação processual, é provável que uma resposta ocorra apenas na semana que vem.


6 pensou em “MPMA quer que Estado esclareça embasamento para reabertura na Ilha

  1. mas aonde tava esse mesmo MP. quando foi decretado o lockdow. agora vem com essa. tudo sentado de seus luxuosos apartamentos brincando com seus cachorrinhos. de vista para o mar. com a dispensa cheia. os filhos nas aulas online. e com a geladeira cheia de Danoninho para comer. para muitos filhos desse que começaram a trabalhar nem pão comeram hoje.

  2. Sugestão ao MPMA:
    Que tal após 2 meses de quarentena e isolamento social, onde já tivemos tempo de medidas por parte dos governos estatuais e municipais para enfrentar o Covid 19 .
    Que não temos resultado esperado, o MPMA explicar duas coisas.
    1 ) Qual o seu embasamento científico com estudos para pedir essa explicação ao governo.
    2) Quem vai ser responsabilizado por indenizações por demissões decorrente desta medida, está descrito em lei e se foram tomadas medidas adequadas neste período por parte dos nossos governantes para o combate ao covid 19.
    Então MPMA vamos trabalhar corretamente.

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  5. MPMA quer que Estado esclareça embasamento para reabertura na Ilha!
    Bom, não é preciso(embora fosse o procedimento correto a ser aplicado) critérios técnicos ou sanitários para que houvesse a decretação da reabertura. O que ocorreu de fato e está plenamente nítido foi a alta, a grande e ameaçadora PRESSÃO que o governador sofreu por parte dos grupos empresariais que atuam no estado. Apenas isso! Caso contrário, esses empresários não iriam mais “dar” apoio ao governador e ao seu grupo político.

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