De O Estado

Parlamentares da oposição da Assembleia Legislativa do Maranhão usaram na sessão de ontem (30 de junho) o Pequeno Expediente para cobrar do Executivo a comprovação da devolução dos R$ 4,8 milhões que, de acordo com o próprio Governo do Maranhão, foram pagos de forma antecipada à uma empresa fornecedora de respiradores que não foram entregues. Além do pedido, a base governista também foi cobrada quanto ao uso dos equipamentos na capital maranhense para o tratamento de pacientes com coronavírus.

Ao usar a tribuna, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) disse que o pedido de comprovação foi reiterado nas últimas semanas. “Até o momento, o Governo não nos mostrou se o dinheiro retirado dos cofres públicos foi devolvido. Isso precisa ser cobrado por esta Casa”, disse.

O parlamentar também afirmou que os 107 respiradores, adquiridos pelo Governo do Maranhão em abril deste ano e cujo transporte (a chamada “operação de guerra”, expressão dada por aliados à época) foi motivo de apuração pela Receita Federal, não foram sequer usados.

“Temos comprovação de que estes equipamentos estão jogados, sem uso”, afirmou o deputado.

Já o deputado César Pires (PV), também ao usar a tribuna, questionou a desproporcionalidade entre – segundo ele – o número de leitos ofertados na rede pública estadual em São Luís e a disponibilidade de respiradores. Dados apresentados pelo parlamentar apontam que 495 leitos distribuídos nos hospitais Real, São José, HCI e de Campanha registravam apenas 50 respiradores instalados.

Para o parlamentar, o número de equipamentos instalados não reflete o saldo divulgado pelo Estado. “Deveria ser feita uma apuração para se saber quantos equipamentos adquiridos pelo Estado foram, de fato, usados. É responsabilidade desta Casa”, afirmou.

Governo responde

O líder do Governo na Casa, Rafael Leitoa (PDT), respondeu aos questionamentos feitos pela oposição. De acordo com ele, devido ao bloqueio das verbas da empresa apontada como a responsável pelo calote aos estados do Consórcio Nordeste, os valores não foram devolvidos.

O parlamentar não deu um prazo para a comprovação do depósito e limitou-se a dizer que é uma obrigação do Governo requerer tais verbas. “A oposição deve também destacar o que vem sendo feito de positivo pelo governador Flávio Dino para o combate ao coronavírus”, disse.

Em junho deste ano, O Estado divulgou – por meio de nota da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) – o calote sofrido pelo governo maranhense. A ausência na prestação do serviço culminou com operação, pela Polícia Federal, contra a empresa então contratante via Consórcio Nordeste.