O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a discutir no mês de junho a possibilidade de punir abusos de poder religioso de candidatos já nas eleições municipais deste ano.
A discussão foi iniciada pelo ministro Edson Fachin, durante o julgamento de um caso de uma vereadora de Luziânia, município de Goiás, acusada de usar sua posição de pastora em uma igreja evangélica para influenciar os votos dos fiéis e promover sua candidatura nas eleições de 2016.
Valdirene Tavares, reuniu-se com outros pastores em um templo da Assembleia de Deus para pedir votos.
Nesse caso específico, Fachin considerou que não havia motivo para a cassação do mandato. Mas sugeriu uma proposta que acendeu o debate sobre o abuso de poder religioso em eleições.
“A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”, votou o ministro Fachin.
Capelães
No Maranhão, em 2018 – dois anos antes de debate chegar ao TSE, portanto -, já se discutia o assunto.
Naquele ano, veio à tona o que ficou conhecido como “farra de capelães”, após denúncia do PRP à Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), em ação da advogada Anna Graziella Neiva.
Segundo o partido, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), ocupou cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público com objetivos eleitorais.
“O ápice da inconstitucionalidade e ilegalidade é que os cargos públicos que somente podem ser preenchidos por concurso público (Coronel, tenente etc.) estão sendo escolhidos ao talante do Governador do Estado, ou seja, ele nomeia quem, quando, para qualquer cargo e com remuneração, tudo ao bel prazer dos interesses eleitorais escusos”, destacou o partido, ainda antes do período eleitoral (relembre).
A ação pedia apuração do Ministério Público Eleitoral (MPE) e destacava, ainda, a força do segmento evangélico nos debates político-eleitorais e o desequilíbrio que o abuso de quase 100 cargos de capelães pode provocar no pleito (reveja).
E trouxe, também, um dado, no mínimo, curioso: segundo o PRP, vários dos líderes religiosos nomeados pelo governo têm ligação não apenas com as igrejas que representam, mas também com partidos políticos da base aliada ao governador maranhense.
O caso segue em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (saiba mais).
Enquanto isso…
Líderes evangélicos e a bancada de deputados e senadores ligados às igrejas e denominações religiosas escolheram como prioridade, na volta do recesso do Judiciário, em agosto, agir para impedir que TSE crie a figura jurídica do “abuso de poder religioso”.
A informações é de O Globo.
Atualmente, a legislação brasileira prevê apenas os crimes de abuso de poder político e econômico como instrumentos para a perda de mandato.
Há preocupação de que a caracterização do abuso de poder religioso possa interferir na liberdade religiosa e de expressão do pensamento político por líderes religiosos.
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Irmão de Dino considera crime eleitoral o ‘abuso de poder religioso’
BEM E OS SINDICATOS DE CLASSES, OS LIDERES COMUNITÁRIOS. PQ SÓ A IGREJA. TEM PESSOAS QUE USAM O CARGO PUBLICO PARA SE ELEGE, AMEAÇAM CONTRATADOS DE CARGO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
E tem q ser ateu agora pra ser candidato? Querem proibir a presença de Deus em todos os lugares. Absurdo
Eliziane Gama foi uma que se elegeu graças aos cargos de capelão que foram distribuídos na Assembleia de Deus. Enganou os inocentes pastores. Só Deus nessa causa.
A classe mais fácil de ser manobrada politicamente são os evangélicos, obedecem de maneira cega os pastores, considerados por eles seres superiores e ungidos por Deus.
Isso é um assunto delicado porque mexe com a crença de muitas pessoas. Frequento uma denominação evangélica na qual o pastor presidente ganhou um cargo de capelão e ainda por cima foi nomeado capitão, eu sou contra haja vista que esses cargos deveriam ser ocupados por concursos públicos, e o de capelão não deveria ser remunerado. Reconheço que é fato que em muitas denominações, o período das eleições os pastores tentam a todo custo cooptar o rebanho para votar em determinados candidatos. Tem uma denominação cujo discurso do pastor em época eleitoral chega a causar asco, pois impõe o medo nas pessoas alertando que se elas ñ votarem no pastor tal ou no candidato tal, quem se eleger poderá perseguir e até fechar as igrejas, minha irmã é dessa igreja e eu mesma já presenciei tal afirmação do líder sobre isso, e eu apesar de ser membra de uma, ninguém me obriga a votar em candidatos pseudoevangélicos, voto em quem eu quero e geralmente meus candidatos não ganham eleições porque são aqueles desconhecidos que nunca tiveram mandatos. E fica a dica, se o seu líder religioso o pressionar para votar em alguém apoiado por ele, desconfie e escolha por vc mesmo.
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