Assis Ramos diz que levará ao CNMP promotora que o acusa de nepotismo

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), decidiu reagir e anunciou, nesta terça-feira (14), uma ação contra a promotora de Justiça Nahyma Abas, que o acusa da prática de nepotismo (saiba mais).

Ramos se baseia na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a acusação de nepotismo, e diz que vai levar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), alegando perseguição política.

“Trata-se de uma ação especulativa, de argumentos confusos e interpretações contraditórias; faz juízo de valor sobre a pessoa, isso vicia todas as suas iniciativas contra o prefeito”, aponta o advogado Daniel Macedo, que defende Assis Ramos no caso.

Nahyma pediu o enquadramento do chefe do executivo municipal por improbidade administrativa.

Em sua ação, a promotora questiona a nomeação de Dorivan da Mota Bandeira, que é cunhado da secretária de Desenvolvimento Social, Janaina Ramos.

Ramos questiona dois fatos na ação da promotora: o primeiro diz respeito a Dorivan, nomeado há 3 anos e 4 meses e só agora denunciado por ela, às vésperas da eleição; o segundo é o fato de a pasta de Janaina não ter relação com o matadouro, ou seja, ela não é parte nomeante.

“Pelo que determina o Supremo Tribunal Federal, não se verifica aí caso de nepotismo. Assim mesmo a promotora fez a denúncia, convocando a imprensa para uma coletiva; aliás, em todas as suas demandas contra Assis, Nahyma espalha a notícia primeiro pelos blogs da oposição, para somente depois registrar no portal do MP”, acusa o advogado do prefeito.

De acordo com a denúncia de Assis Ramos, a própria promotora reconheceu não haver crime nas nomeações. Mesmo assim, fez a denúncia.

“Na página 8 da ação proposta, a promotora inicia o terceiro parágrafo com a seguinte redação: ‘Vale reforçar que, apesar de não compreendidas como nepotismo, de acordo com a redação da Súmula Vinculante nº. 13, as nomeações de parentes de Dorivan Bandeira…’; ou seja, Nahyma sabe que não há crime, mas acusa”, argumenta Macedo.

3 pensou em “Assis Ramos diz que levará ao CNMP promotora que o acusa de nepotismo

  1. Claro que é perseguição política. Quando eles não usam o TCE , usam o Ministério público estadual. Este ano vamos assistir muita coisa saindo dos porões do Palácio dos Leões. Aqui em São Luís como Eduardo Braide está vencendo em todas as pesquisas não se espantem se surgir algo inventado por esses comunista de bandeira vermelha.

  2. Nesse mato tem cobra! Será que ele faria isso com o Flávio Dino ou Edivaldo Holanda?

  3. Pingback: MP repudia ataque de Assis Ramos a promotora que o acusa de nepotismo - Gilberto Léda

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