Douglas Martins é alvo de nova ação no CNJ após ataque a Toffoli

Migalhas

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou reclamação disciplinar contra o magistrado Douglas de Melo Martins, vinculado ao TJ/MA, para apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de PAD contra o magistrado.

Em entrevista televisiva, o juiz proferiu acusações contra Dias Toffoli, dizendo que o ministro se utilizou de cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF. Para o corregedor, tal pronunciamento público pode configurar, em tese, conduta incompatível com os deveres da magistratura.

O encaminhamento de ofício à Corregedoria Nacional de Justiça foi feita pelos conselheiros Henrique de Almeida Ávila, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes.

No documento, eles apresentam proposição, ao plenário do CNJ, objetivando apuração de responsabilidade funcional e possível instauração de PAD contra o magistrado. Segundo consta no ofício, os conselheiros tiveram conhecimento de declarações do juiz em programa de televisão local, no Maranhão, replicando acusações contra o presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, após tomar conhecimento da decisão do plenário do Conselho, que ratificou liminar que o proíbe de participar de lives com conotação político-partidária.

Segundo consta no documento, o magistrado teria dito:

“(…) ele não merece que eu pronuncie esse nome, esse ministro, que insinuou de forma maldosa que eu estaria utilizando a magistratura como trampolim. Logo eu, que estudei seriamente para passar em dez concursos públicos. Nove deles me permitiam concorrer a cargos eletivos. Passei em todos eles (…) que me permitiam advogar e concorrer a mandato eletivo e não, eu optei por uma que me torna inelegível. (…) O ministro, este ministro que me acusa de usar a magistratura como trampolim, ele, sim, utilizou os cargos anteriores como trampolim para chegar ao Supremo Tribunal Federal. Eu, não. Eu fiz foi estudar.”

O presidente do STF rebateu as acusações e disse que o juiz usou das mídias para “autopromoção”. Assista:

Decisão

Ao apreciar o caso, o ministro Humberto Martins destacou que, analisando as imagens de vídeo anexadas ao ofício dos conselheiros, verificou-se que o magistrado realmente participou da entrevista e manifestou-se exatamente mediante as palavras transcritas no documento, estando comprovada satisfatoriamente a materialidade dos fatos e sua autoria.

Segundo o ministro, o pronunciamento do juiz em rede televisiva local veiculou críticas públicas ao ministro presidente do STF e do CNJ, replicando graves acusações a sua pessoa logo após decisão do Plenário do CNJ que lhe foi desfavorável. “Tal pronunciamento público pode configurar, em tese, conduta incompatível com os deveres da magistratura positivados nos artigos 22 e 26 do Código de Ética da Magistratura Nacional”, afirma Martins.

O corregedor nacional determinou ainda a expedição de carta de ordem ao presidente do TJ/MA, desembargador Lourival Serejo, para que promova a intimação do magistrado, a fim de que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 15 dias.

Veja a íntegra da decisão.


12 pensou em “Douglas Martins é alvo de nova ação no CNJ após ataque a Toffoli

  1. O juiz Douglas Martins merece todo apoio. Esse sim estudou muito pra chegar onde chegou e ser um competente magistrado. Já esse Ministro Dias Toffoli nunca passou num concurso público na vida. Tentou e não conseguiu. Por quê?? Porque não tem competência. Foi advogado do PT e agora é ministro do STF por indicação. Ele deveria é ter vergonha de falar alguma coisa contra um concursado que conseguiu algo ele não teve competência pra conseguir. Essa entrevista do Douglas Martins deveria passar é no jornal nacional com todas as palavras que o magistrado respondeu.

    • Ninguém questionou a competencia do Juiz Douglas Martins mas,por ser aprovado em vários concursos,escolheu ser Juiz de Direito que,a LOMAN o proíbe de participação político-partidária e, visivelmente um comunista com o poder da caneta.Tá correto o CNJ.

  2. O juiz Doglas de Melo Martins só cometeu um erro nesta entrevista, esqueceu que não se pode falar nada sobre os DEUSES DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO STF, o qual é o puxadinho da casa de cada ministro, de resto o juiz Douglas Martins só falou a verdade visto que a grande maioria deste Ministros todos foram advogados de políticos bandidos e ate de facções criminosas, salvo raríssimas exceções, e que alcançaram estes postos graças aos corruptos que eles passaram a vida toda defendendo, não tiveram capacidade nem de serem aprovados em nenhum concurso público, ao contrario do juiz Douglas de Melo Martins que é juiz de carreira e tem conhecimento jurídico, pobre pais este onde bandidos e que tem moral na justiça e juízes concursado e de carreira não significa absolutamente nada, é triste ver isso, se estivéssemos num pais serio este ministros do STF estriam todos sem exceção em presídios pois são apenas um bando de criminosos
    Agora manda me prender por falar o que penso em relação a este patifes

  3. CNJ Não Fiscaliza os Desembargadores do Maranhão que tem Parentes Políticos ??
    Era bom dar uma Fiscalizada pra organizar a Justiça do Maranhão!! Se a Globo souber ela faz uma Matéria no Fantástico sobre isso no Maranhão.
    Sempre bom a População fazer suas cobranças também, todos tem esse direito, País Democrático.

  4. Qualquer um ver na empáfia a prepotência desse promotor jagunço.
    O buraco eu não quero saber se é aonde.
    Douglas é que tá com o buraco em zona de tiro ao alvo.

    • Enquanto isso você ainda não aprendeu gramática não é mesmo ?
      O certo é Juiz e não Juíz!
      E é censura e não sensura.
      Devias fazer igual ao Juiz e estudar um pouco. Não dói!

  5. Quando aparece um cidadão que sabe de alguma coisa desses intocáveis juízes do STF, logo eles tratam de calar usando a toga pra afrontar a liberdade de expressão, eles podem tudo os outros não podem nada.

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