MALDADE! Governo do MA não espera recuperação e ameaça de prisão devedores de ICMS

Mesmo com os cofres cheios de recursos enviados pela União – em valores que mais que compensaram as perdas de arrecadação em virtude da pandemia do novo coronavírus (saiba mais) -, o governo Flávio Dino (PCdoB) não pensa em aliviar para os empresários maranhenses.

Mal os empreendedores começaram a respirar após uma política de lockdown e quarentena que quebrou muita gente, o Estado já os pressiona para que pagem seus débitos de ICMS.

Desde ontem (18), muitos deles começaram a receber uma notificação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cobrando a quitação das dívidas.

E mais: com ameaça até de ações criminais – e de prisão – em caso de não resolvidas as inadimplências.

“O governo Flavio Dino, além de não ajudar os pequenos e médios empresarios durante a pandemia, agora ameaça com prisão (através da Procuradoria) aqueles empresários que não pagaram o ICMS. Ora, se agora que estamos nos reerguendo financeiramente, como podemos pagar de imediato o débito? Falta de sensibilidade, no mínimo”, questionou um empresário que encaminhou ao Blog do Gilberto Léda uma cópia da notificação oficial.


11 pensou em “MALDADE! Governo do MA não espera recuperação e ameaça de prisão devedores de ICMS

  1. Prendem o já sacrificado empresário para pagar imposto só para fazer caixa de campanha bem como para os políticos comprarem Range Rover e coberturas de luxo na Península. Que país escroto!

  2. Muito conveniente para o governo, ein? Essa galera que está sendo ameaçada covardemente é a mesma que gera empregos, sustenta nas costas, com muita luta, um Estado inchado e cheio de privilégios aos políticos. QUE VERGONHA!

  3. https://www.aurum.com.br/blog/responsabilidade-tributaria/#:~:text=Em%20direito%20tribut%C3%A1rio%2C%20a%20responsabilidade%20tribut%C3%A1ria%20%C3%A9%20daquele,indireta%20com%20o%20fato%20gerador%20praticado%20pelo%20contribuinte.
    Em direito tributário, a responsabilidade tributária é daquele que, sem se revestir na qualidade de contribuinte, possui o dever legal de recolher tributos em nome deste. Assim, a obrigação é redirecionada a um terceiro que possua relação indireta com o fato gerador praticado pelo contribuinte.

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