Deputado diz que Fundo de Combate à Pobreza pode bancar auxílio emergencial no MA

O deputado estadual Wellington do Curso apresentou ontem (3) indicação a ser encaminhada ao governador Flávio Dino a fim de garantir a implantação do auxílio emergencial estadual destinado às famílias carentes. Os recursos seriam retirados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, que de acordo com a lei orçamentária vigente, acumula o total de R$ 683.372.000,00.

Ao justificar a solicitação, o deputado Wellington citou a Lei nº 8.205/2004, que regulamenta o FUMACOP e o Decreto nº 24.513/2008, que também prevê a possibilidade da aplicação de recursos para esse fim.

“A Lei nº 8.205/ 2004, assegura no artigo 14, inciso IV, que as ações de combate à pobreza observarão algumas diretrizes, entre elas o combate aos mecanismos de geração de pobreza e de desigualdades sociais. Ora, a pandemia, sem dúvida alguma, se enquadra nessa hipótese, já que, por conta dela, muitas pessoas ficaram desempregadas. Além disso, o Decreto nº 24.513/2008, garante que o produto das Receitas do Fundo serão aplicados em programas e ações de relevante interesse social dirigidos para melhoria da qualidade de vida. Portanto, é evidente que o governador Flávio Dino pode sim, caso queira, implantar o auxílio emergencial para as famílias maranhenses”, disse o deputado Wellington.


3 pensou em “Deputado diz que Fundo de Combate à Pobreza pode bancar auxílio emergencial no MA

  1. O governador não tem mais desculpa. Se ele ataca tanto o governo federal, agora ele só não faz o auxílio emergencial estadual se não quiser. Vamos ver se ele ataca o governo federal pensando no bem do povo ou só pensa nele próprio.

  2. Flávio Dino é um comunista de araque, vai fazer esse Auxílio Emergencial do Governo do Estado é uma “pinóia” mesmo com recursos disponíveis no orçamento anual/2021. Um vagabundo como esse nunca mais queremos como nada no Maranhão, não engana mais ninguém.

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