Juiz marca audiência antes de decidir sobre lockdown no Maranhão

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu hoje (8) marcar uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de lockdown em todo o Maranhão feito por três defensores públicos do Estado (saiba mais).

A reunião ocorrerá no dia 11 de fevereiro, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhào (PGJ-MA).

Segundo Martins, a audiência se faz necessária em virtude da admissão no processo de várias entidades como amicus curiae, bem como do fato de que, até hoje pela manhã, apenas 14 municípios já haviam se manifestado sobre o pleito dos defensores.

“Dada à dimensão da lide, não é difícil admitir ser quase impossível uma solução integral que abranja todos os municípios do Maranhão de maneira uniforme. Desse modo, é pertinente a designação dessa primeira sessão de conciliação, a fim de que sejam fixadas as primeiras balizas para uma tentativa de solução dialogada. Não designei audiência de conciliação em um primeiro momento, em razão de não ter vislumbrado possibilidade de conciliação em torno do objeto da demanda. No entanto, o espontâneo comparecimento das entidades representativas acima mencionadas denotam que elas estão interessadas em colaborarem com uma solução para a problemática posta”, destacou o magistrado.


2 pensou em “Juiz marca audiência antes de decidir sobre lockdown no Maranhão

  1. Decisão prudente e louvável. Momento oportuno para todos (sociedade organizada, Governo do Estado, municípios, empresários …..) apontarem, com a mediação imparcial do Judiciário, quem foi realmente o fato motivador da suposta propagação descontrolada no Maranhão dessa enfermidade: se a sociedade como aponta a DPE ou a inércia do Poder Público Estadual na prevenção e combate à doença?

    Neste ínterim das audiências anunciadas pelo juiz, seria também muito oportuno que os participantes cobrassem encarecidamente ao Governo Dino que reabrisse logo todos os leitos fechados, o hospital de campanha de SLZ; e efetivasse urgentemente um Auxílio Emergencial estadual aos necessitados.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *