Com nova composição, TRE julga embargos em ações sobre cassação de Dino

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julga nesta segunda-feira, 3, embargos opostos pela coligação “Maranhão Quer Mais”, que teve a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), em duas ações contra o governador Flávio Dino (PCdoB) referentes às eleições de 2018.

Ambas pedem a cassação do comunista por abuso de poder.

Os embargos não têm o poder de reverter as decisões anteriormente tomadas pelo TRE – que já julgou improcedentes tanto a ação referente à “farra de capelães”, quanto a do Mais Asfalto -, mas devem servir para dirimir omissões antes de os caso serem levados ao Tribunal Superior Eleitoral.

A diferença, agora, é que a atual composição da Corte Eleitoral é diferente daquela que julgou os dois processos no ano passado (saiba mais).

Compõem o atual plenário – e que não participaram dos julgamentos – a desembargadora Ângela Salazar, além dos juízes eleitoral Luis Cristiano Sias de Sousa, Luís Fernando Guilhon Filho e Gilson Ramalho.


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  1. Léda,

    Como está a AIJE nº 262-79.2016.6.10.0008 movida pela coligação da Tereza Murad (“Coroatá Com a Força de Todos”) nas eleições municipais de 2016 que culminou na condenação e declaração de inelegibilidade de Dino, Jerry e outros pela juíza eleitoral Anelise Reginato por abuso de poder econômico, político e administrativo? Mas que após inúmeras chicanas jurídicas teve a decisão reformada por unanimidade pelo TRE-MA.

    Pergunta-se: o Acórdão já foi publicado a fim da Coligação poder recorrer ao TSE para decisão final? Houve embargos de declaração ou de gaveta? São respostas intrigantes que a sociedade precisa saber.

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