Projeto que otimiza votações na Câmara Federal teve auxílio decisivo de Aluísio Mendes


Parlamentar da bancada maranhense foi um dos líderes que assinaram requerimento de urgência para projeto de resolução que reduz burocracia e otimiza discussões na Casa.

Um projeto de resolução assinado pelo deputado da

bancada maranhense Aluísio Mendes (PSC-MA) que irá acelerar os trabalhos na Câmara Federal foi aprovado ontem em plenário. A medida faz alterações no regimento interno da Casa e reduz o espaço de manobras que protelam decisões e, por consequência, irão otimizar os trabalhos legislativos. Com isso, as decisões de interesse público serão votadas com mais rapidez.

Antes da aprovação da lei, o excesso de recursos e requerimentos são constantemente utilizados como estratégia de obstrução de matérias em que não há consenso. “Essa situação é inadmissível. Alguns projetos que contam com o apoio da maioria não são aprovados simplesmente por questões burocráticas que atrasam as votações”, disse Aluísio.

O projeto de resolução foi aprovado por 337 votos a 110. Dentre as mudanças promovidas pelo projeto de resolução, que passam a valer a partir de quinta-feira, determina que a sessão só poderá ser suspensa por uma hora uma única vez. Após esse tempo, a sessão será encerrada e convocada para a ordem do dia seguinte.

O projeto de resolução também traz prazo de falas e orientações de bancadas. O texto original da proposta oferecia 10 minutos para comunicações à liderança do governo e à liderança da minoria e 5 minutos à liderança da oposição e da maioria. Após negociações, foi estipulado um tempo de 8 minutos à todos.

Além disso, requerimentos não sofrerão discussão, só podendo ter a sua votação encaminhada por um orador favorável e um orador contrário, por 3 minutos cada.

“Nossa intenção era diminuir os mecanismos de obstrução que tinham como única meta atrasar os processos. Mesmo assim, garantimos as possibilidades de discussões de mérito das matérias, com debate político de conteúdo valorizando o direito de todas as correntes de se manifestarem”, explicou Mendes.