Edilázio critica novo aumento do preço referência para ICMS da gasolina no MA

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi ao Twitter para reclamar de novo aumento, pelo Governo do Maranhão, do preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis.

Agora, sobe de R$ 5,14 para R$ 5,43 o valor considerado pelo Estado para cobrança de ICMS sobre a gasolina, por exemplo (saiba mais).

“O governo do Maranhão aumentou mais uma vez o preço médio ponderado, referência para o ICMS, da gasolina! No pior momento da pandemia e do desemprego em nosso estado. O governador do imposto!”, destacou.

11 pensou em “Edilázio critica novo aumento do preço referência para ICMS da gasolina no MA”

  1. Em Chapadinha os postos amanheceram com a gasolina a 6,15 o valor do litro, Governador tá pra matar o povo.

  2. pelo amor de Deus, será que ninguém nessa Alema põe um freio nesse governador dos impostos?
    é só denuncia e nada de intervenção!!
    e o MP do estado não faz nada? a oab, o poder judiciário, ninguém??!!!

    • Todos na embaixo da sola do réptil. MA só mudou de dono, o antigo emprestou para o amigo, e pediu para cuidar do seu curral.

  3. A Assembleia é conivente com esse Governador.
    Ficam todos caladinhos, caladinhos.
    Daqui a pouco, de tanto reajuste de índices, vamos pagar 10 reais no litro do combustível.
    MP Silenciou.

  4. É importante dizer que o preço de referência é resultado de pesquisa de preço realizada pela Agência Nacional do Petróleo -ANP, ela é realizada em todas as unidades da federação. O ato COTEPE não é de competência de nenhum governador de estado, mas, sim, do Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, basta ver o link a seguir https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos-pmpf. Assim, nenhuma gerência sobre PMPF, porque, ele depende dos preços praticados no livre mercado. Não entendo por que insistem em propagar essa mentira, estamos cansados disso. E pior é que, como a maior da população sabe desses detalhes, acabam acreditando. Acredito que o jornalismo deveria ajudar no sentido de levar às pessoas a verdade dos fatos.

      • Tá certo. Depois vc me explica, então, pq o governo do Maranhão “segurou” o PMPF, durante quase todo o mês de abril, bem abaixo dos R$ 5?

    • Está aí no link que vc mandou: “CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas”
      Depois me explica, também, pq o PMPF do Maranhão ficou bem abaixo dos R$ 5 em abril, se é a ANP quem faz a pesquisa.

      • Primeiro, está claro que o ato Copete não é de competência do governador.

        Segundo, o preço de referência não é algo definido de forma arbitrária por qualquer autoridade pública, mas sim por pesquisa de preço feita pela ANP, ou seja, um método quantitativo de pesquisa. Assim, a variação do PMPF depende dos preços praticados pelos postos de combustíveis. Aliás, é importante dizer que o PMPF é uma obrigação decorrente do Convênio ICMS nº 110/2007, veja o link a seguir https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2007/CV110_07

        Terceiro, em relação à pesquisa de preço feita pela ANP, segue o link para sua consulta https://preco.anp.gov.br/include/Resumo_Por_Estado_Municipio.asp

        Quarto, os verdadeiros problemas são: os constantes aumentos dos preços pela Petrobrás, bem como os cartéis que existem no segmento de combustível.

        Quinto, por fim, essa discussão de PMPF apenas desvia atenção dos verdadeiros problemas.

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