Edilázio critica novo aumento do preço referência para ICMS da gasolina no MA

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi ao Twitter para reclamar de novo aumento, pelo Governo do Maranhão, do preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis.

Agora, sobe de R$ 5,14 para R$ 5,43 o valor considerado pelo Estado para cobrança de ICMS sobre a gasolina, por exemplo (saiba mais).

“O governo do Maranhão aumentou mais uma vez o preço médio ponderado, referência para o ICMS, da gasolina! No pior momento da pandemia e do desemprego em nosso estado. O governador do imposto!”, destacou.


11 pensou em “Edilázio critica novo aumento do preço referência para ICMS da gasolina no MA

  1. pelo amor de Deus, será que ninguém nessa Alema põe um freio nesse governador dos impostos?
    é só denuncia e nada de intervenção!!
    e o MP do estado não faz nada? a oab, o poder judiciário, ninguém??!!!

  2. A Assembleia é conivente com esse Governador.
    Ficam todos caladinhos, caladinhos.
    Daqui a pouco, de tanto reajuste de índices, vamos pagar 10 reais no litro do combustível.
    MP Silenciou.

  3. É importante dizer que o preço de referência é resultado de pesquisa de preço realizada pela Agência Nacional do Petróleo -ANP, ela é realizada em todas as unidades da federação. O ato COTEPE não é de competência de nenhum governador de estado, mas, sim, do Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, basta ver o link a seguir https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos-pmpf. Assim, nenhuma gerência sobre PMPF, porque, ele depende dos preços praticados no livre mercado. Não entendo por que insistem em propagar essa mentira, estamos cansados disso. E pior é que, como a maior da população sabe desses detalhes, acabam acreditando. Acredito que o jornalismo deveria ajudar no sentido de levar às pessoas a verdade dos fatos.

      • Tá certo. Depois vc me explica, então, pq o governo do Maranhão “segurou” o PMPF, durante quase todo o mês de abril, bem abaixo dos R$ 5?

    • Está aí no link que vc mandou: “CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas”
      Depois me explica, também, pq o PMPF do Maranhão ficou bem abaixo dos R$ 5 em abril, se é a ANP quem faz a pesquisa.

      • Primeiro, está claro que o ato Copete não é de competência do governador.

        Segundo, o preço de referência não é algo definido de forma arbitrária por qualquer autoridade pública, mas sim por pesquisa de preço feita pela ANP, ou seja, um método quantitativo de pesquisa. Assim, a variação do PMPF depende dos preços praticados pelos postos de combustíveis. Aliás, é importante dizer que o PMPF é uma obrigação decorrente do Convênio ICMS nº 110/2007, veja o link a seguir https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2007/CV110_07

        Terceiro, em relação à pesquisa de preço feita pela ANP, segue o link para sua consulta https://preco.anp.gov.br/include/Resumo_Por_Estado_Municipio.asp

        Quarto, os verdadeiros problemas são: os constantes aumentos dos preços pela Petrobrás, bem como os cartéis que existem no segmento de combustível.

        Quinto, por fim, essa discussão de PMPF apenas desvia atenção dos verdadeiros problemas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *