De O Estado

A Polícia Federal deflagrou ontem a terceira operação contra desvios de recursos do combate à Covid-19 em São Luís na gestão do ex-secretário Lula Filho à frente da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) da capital.

A operação, denominada “Alinhavado”, foi deflagrada simultaneamente na capital maranhense, além de Codó, Brasília (DF) e Boa Vista (RR), com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias que, segundo as investigações, chegam à casa dos R$ 3,2 milhões em quatro contratos que somavam R$ 7,7 milhões.

Segundo a PF, foi constatada a “montagem” em, ao menos, quatro processos licitatórios instaurados em 2020 pela Semus ludovicense para a compra de insumos como álcool etílico, álcool em gel, máscaras e equipamentos de proteção individual.

De acordo com Arnaldo de Oliveira, superintendente substituto da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão, a Semus pagou a uma empresa de Brasília, por um litro de álcool etílico, por exemplo, R$ 19,90, apenas uma semana depois de haver adquirido o mesmo produto por R$ 12,50, num outro contrato.

Oliveira pontuou que a média de valores pagos por prefeituras maranhense por esse item era de R$ 14,20 àquela altura da pandemia. Ainda segundo o representante da CGU, só o superfaturamento pode ter chegado à casa dos R$ 620 mil nos contratos investigados.

Ele pontuou, contudo, que o valor pode ser maior, na casa dos R$ 3,2 milhões, se forem confirmadas as suspeitas de simulação de venda, quando os produtos não são entregues.

“Restou constatado que o grupo criminoso utilizou diversos mecanismos de fraudes para maquiar as irregularidades dos certames licitatórios, que teriam sido deflagrados com o ajuste prévio das empresas vencedoras. Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos”, diz nota oficial dos federais.

A operação, realizada por 30 policiais federais, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e cinco mandados de bloqueio de bens, expedidos pela 1ª Vara Federal de São Luís. A PF apreendeu cinco veículos, sendo dois de luxo e três de coleção – um deles, um Ford Maverick V8, avaliado em mais de R$ 200 mil. O veículo foi alcançado em Brasília.

“Com o cumprimento da Constrição Patrimonial almeja-se a apreensão e o sequestro de bens (ativos financeiros, veículos e imóveis) num valor total de até 3,2 milhões de reais, quantia identificada como tendo sido recebida ilicitamente”, completa o comunicado da PF.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), simulação de compra e venda (Art. 96, I e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal) e associação criminosa (Art. 288 do Código Penal). Somadas, as penas podem chegar a 21 (vinte e um) anos de prisão.

A denominação “Alinhavado”, do verbo “alinhavar”, significa “costurar provisoriamente”, fazendo referência aos processos licitatórios fraudados, que teriam sido “alinhavados” para, ao final, “costurar a contratação” de empresas previamente ajustadas.

Mais

O delegado federal Júlio Sombra, no exercício de delegado regional de investigação e combate ao crime organizado, revelou que as investigações da Operação Alinhavado começaram a partir de denúncia de um empresário que tentou participar da licitação, mas se sentiu prejudicado.

Ações da PF na Semus começaram em junho de 2020

A Operação Alinhavado foi a terceira deflagrada pela Polícia Federal contra fraudes na Secretaria Municipal (Semus) de São Luís desde o início da pandemia no Brasil, declarada em março do ano passado.

Em junho, foi desencadeada a primeira fase da Operação Cobiça Fatal, que apontou fraude de R$ 2 milhões na compra de máscaras capital.

Em outubro do mesmo ano, nova fase da mesma ação, desta vez contra desvios da ordem de R$$ 1,05 milhão, e com afastamento de servidores da pasta.

Já em abril de 2021, foi deflagrada a Operação Tempo Real, com cumprimento de mandados na residência do ex-secretário Lula Fylho, a quem a PF acusava de receber informações instantâneas sobre as investigações.

O ex-secretário tem negado todas as acusações que pesam contra sua gestão (leia mais).