TSE: blog detalhará ações que pedem cassação e inelegibilidade de Dino

O Blog do Gilberto Léda publicará, ao longo dos próximos dias, uma série de reportagens sobre as duas ações que agora tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que podem levar à cassação e à declaração de inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).

Os casos remetem às eleições de 2018, quando, então candidato à reeleição, o hoje socialista foi acusado pela coligação “Maranhão Quer Mais” de abuso de poder politico e econômico para vencer o pleito.

Desde que revelamos, aqui mesmo, a informação de que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga agora atua ao lado da advogada Anna Graziella Neiva nas duas ações de investigações judiciais eleitorais, instalou-se um clima de tensão no Palácio dos Leos.

As Aijes versam sobre aos já conhecidos casos da “Farra dos Capelães” e do “Mais Asfalto” (saiba mais).

No caso do uso político-eleitoral do serviço de capelania, por exemplo, a denúncia é tão robusta que em meio ao debate do assunto, anda no Trbunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) acabou encaminhando expediente à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que fosse arguida a inconstitucionalidade de normas estaduais que garantiam a nomeação de capelães sem concurso público.

Após ação proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro Nunes Marques suspendeu as nomeações de todos os capelães admitidos sem concurso público no Maranhão (saiba mais).

A ação do “Mais Asfalto” é ainda mais bem documentada, e trata não apenas do uso do programa de asfaltamento de rodovias e vias urbanas para angariar apoio eleitoral no mesmo pleito.

Nesse caso, há também denúncias de transferências fundo a fundo a municípios, que, segundo a coligação, serviram para angariar apoio político. Detalharemos, por exemplo, fatos ocorridos em Caxias e Grajáu – alguns prefeitos destes e de outros municípios chegaram a ser ouvidos em depoimentos.

Pesa ainda contra a gestão Flávio Dino, nessa Aije, denúncias de improbidade referentes à aditivação de contratos com empresas às vésperas do período vedado por conta das eleições – sem contar irregularidades quanto aos percentuais aditivados.

As cifras são milionárias. Mas o governo vem alegando no processo que não cometeu nenhuma ilegalidade.

O caso está sob relatoria do ministro Carlos Horbach no TSE, que já despachou os dois recursos da coligação “Maranhão Quer Mais” à Subprocuradoria Eleitoral da Procuradoria Geral da República (PGR). Caberá ao subprocurador-geral Paulo Gonet Branco a emissão de pareceres. Ele foi nomeado para a função nesta semana pelo procurador-geral da República, Augusto Aras (saiba mais).

Os detalhes serão divulgados em breve.

Vale aguardar…


6 pensou em “TSE: blog detalhará ações que pedem cassação e inelegibilidade de Dino

  1. Gilberto e aquele processo onde Flavio Dino foi cassado pela Juíza de Coroatá-MA e depois o TRE modificou a sentença, em que fase tá?
    Nunca chegou ao TSE?
    Alí também foi outra afronta à Justiça Eleitoral onde Dino usou até a força da Polícia para para sitia COROATA e garantir a vitória do então Prefeito Luís Filho.

  2. foi o maior abuso de força de poder publico que vimos no maranhao so na minha cidade nao tinha delegado, dias antes das eleiçoes venho 8 delegados em s10 com uma luz amarela em cima do carro foi um terror quero ver se tem relmente justiça e agora

  3. Essas provas são muito comprometedora contra o governador. Espero que abra os olhos e fixe um olhar no padre e outro no sacristão.

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