A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira, 30, Operação Vesalius, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais em Santa Luzia e Bernardo do Mearim, e outros municípios, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão emSanta Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz.

A investigação teve origem a partir de relatório da Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA), sobre os indícios de irregularidades nas compras de insumos e bens para o combate à pandemia, no período de 1º de março a 31 de maio de 2020.

“Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA. Compras essas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação”, diz uma nota da PF.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 licitações em diversos municípios do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à Covid-19.

A denominação “Vesalius” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna, que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia Covid-19