Suspeita sobre distribuição leva CNJ a determinar auditoria no TJMA

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passe por uma auditoria entre os dias 8 e 12 de novembro.

A ação se deu em resposta a denúncias protocoladas no Conselho dando conta de suspeitas de vícios no sistema de distribuição de processo da casa.

A Corte estadual já foi intimada da decisão (veja aqui).

A denúncia, de autoria do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, aponta que o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Castro tem sido sorteado em todas as ações protocoladas pelo vereador de Açailândia Josibeliano Chagas Farias, o Ceará. Em todas estas ocasiões, Gonzaga decidiu de forma favorável ao vereador.

A ação revela uma série de concessões de liminares iniciada em janeiro de 2021, quando Ceará entrou com liminar para anular sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.

Além disso, Gonzaga também atendeu a pedido de Ceará para cassar o mandato de nove dos dezessete vereadores da Casa. E mais: deixando a Ceará os critérios de posse dos suplentes.

Para esclarecer os fatos, a ministra Maria Thereza de Assis Moura decidiu que a auditoria deve atingir o sistema de distribuição processual do TJ, bem como o possível direcionamento das ações de Ceará para o desembargador Gonzaga.

Os trabalhos de averiguação serão tocados por uma equipe do próprio CNJ, que deve chegar em São Luís com a missão de descobrir os motivos de tanta coincidência.


8 pensou em “Suspeita sobre distribuição leva CNJ a determinar auditoria no TJMA

  1. tem que fazer na 1ª e 2ª instância

    tem alguns processos do desembargador … que andam com uma VELOCIDADE na … vara …, que nem os tribunais da europa têm decisões e despachos com tanta agilidade e ” decisões que sempre o favorecem”

  2. E sobre aquele desembargador que vive errando e soltando traficante? Será que não vem nada? Tão bobinho….. E ainda tem o homofóbico. Vergonha a corte maranhenses, aliás, a brasileira.

    • Esse se vendeu faz tempo, quem o conheceu antes, agora vê-lo na mesa do Marcos Regadas dizendo “sério’ (SIC) pra todos ouvirem que não dá pra viver com R$ 30 mil…
      Isso explica, em parte, o padrão altíssimo de 90% dos desembargadores. Nessa estória teratológica do ladrão de bancos, solto por conta de uma febre de 3 dias, fala-se dentro do TJ que houve cinco milhões de motivos pra ele ser bem complacente.
      Ninguém o denunciou pro CNJ???

  3. Deveriam aproveitar e fazer uma inspeção no sentido de esclarecer o porquê do Governo do Estado vencer todas as ações em segunda instância (seja como réu, seja como autor). A bem da verdade, os magistrados de 1.ª instância, em sua maioria, decidem de acordo com suas convicções (bons exemplos não faltam); entretanto, o mesmo não podemos falar dos desembargadores, pois o segundo grau de jurisdição maranhense está …

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