O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na semana passada, por unanimidade, liminar concedida pelo ministro Nunes Marques e declarou inconstitucionais leis do Maranhão que criavam cargos comissionados de capelão na área de segurança pública.
Para o ministro relator, que teve o voto acompanhado por todos os membros em sessão virtual iniciada no dia 1º de outubro e concluída no dia 8, o Estado não deve interferir na liberdade religiosa; “não deve preferir uma religião a outra”.
A ação foi proposta no começo do ano mês pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. As normas questionadas são as leis estaduais 8.449/06, 8.950/09, 10.654/2017 e 10.824/18 (saiba mais).
O Ministério Público Federal (MPF) já defendia a necessidade de concurso para esses cargos desde 2010 (relembre).
Cassação?
A decisão do STF abre caminho para uma segunda ação sobre o mesmo tema, mas na seara eleitoral.
Ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso da coligação “Maranhão Quer Mais”, contra a chapa do governador Flávio Dino (PSB), por abuso de poder nas eleições de 2018.
Uma das alegações é a de que o socialista, então comunista, utilizou-se da nomeação de líderes religiosos como capelães para se fortalecer politicamente, por exemplo, entre a comunidade evangélica (saiba mais).
Nesse caso, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga atuou ao lado da advogada Anna Graziella Neiva – agora afastada em virtude da sua posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral do maranhão (TRE-MA) – o que tem deixado preocupados aliados de Dino no Palácio dos Leões (saiba mais).
Gilberto. Essa medida atinge quantos capelães? Como são irregulares, terão que devolver os salários recebidos indevidamente?
Atinge todos os capelães, mas só ao final de 2022. Ngm terá que devolver nada, pq receberam de boa-fé
É muita gente no Maranhão torcendo para que essa decisão bombástico de ontem do STF — arguindo a ilegalidade da nomeação de capelães no Governo Flávio Dino — em vésperas das eleições de 2018 que inclusive ajudou a eleger o senador Weverton Rocha, redunde na iminente cassação no TSE da chapa Flávio Dino/Brandão por crime eleitoral. Tomara que isso ocorra tornando essa dupla inelegível por 8 anos.
O inferno astral do comunista é grande, são muitas broncas pipocando nacionalmente contra ele. Há quem diga no interior do estado que a sua candidatura a senador, a vice de Lula ou até a deputado federal em 2022, “gorou”!
É muita gente no Maranhão torcendo para que essa decisão bombástica de ontem do STF — arguindo a ilegalidade da nomeação de capelães no Governo Flávio Dino — em vésperas das eleições de 2018 que inclusive ajudou a eleger o senador Weverton Rocha, redunde na iminente cassação no TSE da chapa Flávio Dino/Brandão por crime eleitoral. Tomara que isso ocorra tornando essa dupla inelegível por 8 anos.
O inferno astral do comunista é grande, são muitas broncas pipocando nacionalmente contra ele. Há quem diga no interior do estado que a sua candidatura a senador, a vice de Lula ou até a deputado federal em 2022, “gorou”!