STF confirma fim da ‘farra de capelães’ no Maranhão

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na semana passada, por unanimidade, liminar concedida pelo ministro Nunes Marques e declarou inconstitucionais leis do Maranhão que criavam cargos comissionados de capelão na área de segurança pública.

Para o ministro relator, que teve o voto acompanhado por todos os membros em sessão virtual iniciada no dia 1º de outubro e concluída no dia 8, o Estado não deve interferir na liberdade religiosa; “não deve preferir uma religião a outra”.

A ação foi proposta no começo do ano mês pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a criação, no Maranhão, de cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e das Secretarias Estaduais de Administração Penitenciária e de Segurança Pública. As normas questionadas são as leis estaduais 8.449/06, 8.950/09, 10.654/2017 e 10.824/18 (saiba mais).

O Ministério Público Federal (MPF) já defendia a necessidade de concurso para esses cargos desde 2010 (relembre).

Cassação?

A decisão do STF abre caminho para uma segunda ação sobre o mesmo tema, mas na seara eleitoral.

Ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um recurso da coligação “Maranhão Quer Mais”, contra a chapa do governador Flávio Dino (PSB), por abuso de poder nas eleições de 2018.

Uma das alegações é a de que o socialista, então comunista, utilizou-se da nomeação de líderes religiosos como capelães para se fortalecer politicamente, por exemplo, entre a comunidade evangélica (saiba mais).

Nesse caso, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga atuou ao lado da advogada Anna Graziella Neiva – agora afastada em virtude da sua posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral do maranhão (TRE-MA) – o que tem deixado preocupados aliados de Dino no Palácio dos Leões (saiba mais).


4 pensou em “STF confirma fim da ‘farra de capelães’ no Maranhão

  1. É muita gente no Maranhão torcendo para que essa decisão bombástico de ontem do STF — arguindo a ilegalidade da nomeação de capelães no Governo Flávio Dino — em vésperas das eleições de 2018 que inclusive ajudou a eleger o senador Weverton Rocha, redunde na iminente cassação no TSE da chapa Flávio Dino/Brandão por crime eleitoral. Tomara que isso ocorra tornando essa dupla inelegível por 8 anos.

    O inferno astral do comunista é grande, são muitas broncas pipocando nacionalmente contra ele. Há quem diga no interior do estado que a sua candidatura a senador, a vice de Lula ou até a deputado federal em 2022, “gorou”!

  2. É muita gente no Maranhão torcendo para que essa decisão bombástica de ontem do STF — arguindo a ilegalidade da nomeação de capelães no Governo Flávio Dino — em vésperas das eleições de 2018 que inclusive ajudou a eleger o senador Weverton Rocha, redunde na iminente cassação no TSE da chapa Flávio Dino/Brandão por crime eleitoral. Tomara que isso ocorra tornando essa dupla inelegível por 8 anos.

    O inferno astral do comunista é grande, são muitas broncas pipocando nacionalmente contra ele. Há quem diga no interior do estado que a sua candidatura a senador, a vice de Lula ou até a deputado federal em 2022, “gorou”!

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