O prefeito de Araraquara Edinho Silva (PT) foi convocado a depor como testemunha na CPI da Covid no Rio Grande do Norte (RN). A informação foi confirmada pelo deputado estadual da Assembleia Legislativa do RN, Kelps Lima (Solidariedade), que preside a comissão parlamentar que investiga um total de 12 processos naquele estado envolvendo a compra de produtos e a contratação de serviços voltados ao combate à pandemia com suspeita de improbidade, mau uso ou desvio de dinheiro público.
Em entrevista ao Portal RCIA Araraquara, Lima destaca que dois desses processos foram alvos, inclusive, de operação da Polícia Federal, sendo um deles referente ao Consórcio do Nordeste, que reuniu nove estados para a compra de 300 respiradores (60 para a Bahia e 30 por estado). Pela negociação foram pagos mais de R$ 48 milhões à empresa Hempcare, que intermediou a compra com a fábrica Biogeoenergy, que recebeu metade desse montante. Porém, até o momento, nenhum aparelho foi entregue e nenhum centavo foi ressarcido aos estados nordestinos.
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Araraquara foi envolvida na investigação por conta da promessa do superintendente do Consórcio do Nordeste, Carlos Gabas, de que a intermediária Hempcare doaria 30 respiradores ao município, sob alegação de que o prefeito Edinho Silva era seu “irmão de alma” e também porque a fábrica que construiria os aparelhos, a Biogeoenergy, respresentada por Paulo de Tarso Carlos, funcionava em Araraquara. “Queremos esclarecer essa questão da doação, que totalizaria R$ 4 milhões. Quem prometeu? E por que prometeu? Acho que o prefeito errou, mas isso não o condena”, pondera Lima.
Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a Prefeitura de Araraquara analisa a convocação de Edinho para depor na CPI da Covid de RN como mais uma tentativa de atacar a Prefeitura de Araraquara e o prefeito Edinho no debate envolvendo a pandemia. “A Prefeitura de Araraquara nunca recebeu doações de respiradores. Esse fato nunca ocorreu. Todos sabem que ocorreu a intenção de doações de aparelhos por parte de uma empresa de Araraquara que iria fabricar respiradores para o Consórcio do Nordeste. A intenção de doação foi espontânea por parte da empresa, publicado nos atos oficiais, dentro da legislação, ato público. Não ocorrendo a doação, todo o processo foi revogado, também publicamente, nos atos oficiais.”
A Secom acrescenta ainda que “é ridículo atribuir ‘ato de corrupção’ a doação de equipamentos para enfrentar a pandemia; respiradores para atender interesse público. Se todos os ‘atos de corrupção’ fossem equivalentes a esse, não existiria desvio de recursos públicos no Brasil. Na verdade, o que existe, de fato, é uma tentativa desesperada do negacionismo e seus interlocutores de desgastar as medidas adotadas por Araraquara no enfrentamento à pandemia. Também é público que os negacionistas, a todo momento, tentam atacar o prefeito Edinho que se tornou símbolo de gestão nacional de valorização da ciência, da medicina, para salvar vidas na pandemia de Covid-19”.
A Prefeitura encerra a nota dizendo que “também é público que essa medida da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não tem nenhum amparo na legalidade. Não passa de uma tentativa de gerar fato político”.
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Ignorado pela CPI da Pandemia, no Senado, o escândalo da tentativa de compra, pelo Consórcio Nordeste, de 300 respiradores pagos antecipadamente, mas nunca entregues, segue em apuração também no Maranhão.
Do total pago pelo colegiado de governadores nordestinos como já se sabe, R$ 4,9 milhões foram pagos pelo governo Flávio Dino (PSB), por 30 respiradores – cada um custou R$ 164.917,86.
O caso está em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão (saiba mais).