O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o primeiro a depositar seu voto no julgamento virtual do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018, quando ele se elegeu para uma cadeira na Assembleia Legislativa
Ele é o relator do processo e manifestou-se pela rejeição da ação na sexta-feira (10).
Os demais ministros têm até a próxima quinta-feira (17) para apresentar seus votos.
A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral é pela cassação e declaração de inelegibilidade do parlamentar.
Duarte é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta no Maranhão pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). O deputado foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, em maio deste ano, mas a PRE recorreu.
Segundo a denúncia, ele usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.
No processo, o então procurador eleitoral no estado, Pedro Henrique Castelo Branco, apontou abuso da promoção pessoal do comunista via Procon-MA.
Muitos empresários …, já estavam tomando wisk 21 anos em comemoração. Assim vão cair em desgraça um a um dos comunistas do Maranhão que foram avessos e perseguiram a classe empresarial.
Merece ser cassado sim, o recurso do procurador eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, está muito bem consubstanciado. Mas em Brasília daqui pra quinta-feira (17) tudo pode acontecer e só nao cassam ele “se não quiserem”. Será uma punição exemplar para outros agentes públicos do Maranhão.
Q pena!
Quem perde é a população
Rapaz não sei nem pra que inventam esses processos mesmo já sabemos nós resultados.