Flávio Dino decreta calamidade no Maranhão por conta da Covid-19

O governador Flávio Dino (PSB) decretou estado de calamidade pública em todo o Maranhão em decorrência do avanço de uma nova onda da Covid-19.

O ato – que renova o estado de calamidade já decretado desde março do ano passado – deve ser publicado em edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6), e vale até o dia 31 de março deste ano.

Nesse período, o governo terá mais liberdade para realizar transferências de recursos às prefeituras, mesmo 2022 sendo um ano eleitoral.

Os processos de compras de insumos também fica facilitado, sem necessidade de um processo ordinário de licitação.


4 pensou em “Flávio Dino decreta calamidade no Maranhão por conta da Covid-19

  1. Ah muito bem, por conta da Covid – 19, variante Ômicron!!! Lembrando que o fato de sua excelência decretar Estado de Calamidade no MA, os eventuais contratos por dispensa de licitação não estarão isentos de obedecerem aos princípios que norteiam a Administração Pública estabelecidos no “caput” do art. 37 da CF/88.

    Nunca é demais lembrar ainda, que o rumoroso Caso Ginásio Costa Rodrigues teve a sua gênese mediante a contratação da empresa Maresia, por dispensa de licitação, fundamentada num discutível Decreto de Emergência ou Calamidade baixado pelo então ex-governador Jackson Lago.

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