Deputado do PCdoB quer reduzir horário de operações da PF

O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA) protocolou na Câmara um projeto de lei propondo a redução, em duas horas, do prazo permitido para operações da Polícia Federal, por exemplo.

O Projeto de Lei (PL) nº 2804/21 proíbe a realização de operações policiais de busca e apreensão domiciliar no período das 20h até as 6h. O texto altera a nova Lei de Abuso de Autoridade, que atualmente proíbe operações das 21h às 5h. Operações das polícias Civil e Militar também seriam afetadas.

Para Rubens Jr., o período atual flexibiliza a determinação de inviolabilidade do lar, já que autoriza o cumprimento de buscas e apreensões durante 2/3 do dia.

“É mais adequado que o cumprimento de mandados de busca e apreensão só possam ser executados entre 6h e 20h, que é compatível com a proteção ao lar estabelecida pela norma constitucional”, disse, segundo nota da assessoria.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.


10 pensou em “Deputado do PCdoB quer reduzir horário de operações da PF

  1. Ele quer que a PF e as demais Polícias, trabalhem em horário comercial! brincadeira isso! Tinha que vir de um comunista e pra piorar do Maranhão! Que vergonha!!

  2. Este deputado … é mais um … querendo criar leis para se beneficiar quando perder o mandato e consequentemente a imunidade parlamentar.
    Policia Federal não faz batida em casa de pobres e honestos, só em casa de … que são … do dinheiro publico, como é o caso de …
    Bando de políticos … só pensam em si mesmos, em prol da sociedade não fazem absolutamente nada.
    E o que é mais impressionante o povo ainda elege uns parasitas destes.
    Revolta total com estes políticos …, todos iguais

  3. Putz irmao, quanta falta do que fazer hein. Enchentes, Pandemia, calamidade e o cara preocupado em dificultar o serviço da PF para prender alguém que deve. Fico preocupado com o país nas mãos desse povo. Imagino as Leis que irão aprovar.

  4. Cuidado total com o criminoso. Este é o pc do b. O certo era das 22 as 5h ou não ter horário, como na china. Quem se preocupa muito com KY, é porque usa muito. A mesma coisa vale para quem se preocupa muita com ações policiais.

  5. ESSE MENTECAPTO ESTÁ COM MEDO DE QUÊ OU DE QUEM? QUEM NÃO DEVE NÃO TEME. DEIXA A POLÍCIA TRABALHAR EM TEMPO INTEGRAL A BEM DA SOCIEDADE.
    O DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR E O CONSELHEIRO DO TCE EDMAR CUTRIM ACABARAM DE PULAR CONJUNTAMENTE UMA FOGUEIRA FORA DO SÃO JOÃO, RELATIVA A NEPOTISMO CRUZADO.

  6. Polícia não tem horário para prender bandido, será se o mesmo já está preocupado em não ser importunado…? …vai trabalhar pelo povo que te elegeu, e não em benéfico proprio

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