O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou nesta quinta-feira, 21, decreto concedendo indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado na quarta-feira, 20, pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por supostos ataques à democracia.
O anúncio do perdão presidencial foi feito pelo próprio Bolsonaro, em live nas redes sociais.
“A graça de que trata este decreto é incondicionada, e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Artigo 3º, a graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débito na Dívida Ativa da União, e as penas restritivas de direitos”, diz o artigo 2º do decreto
Veja o que disse o presidente, ao ler o documento:
Qual o proximo passo? Voltaria tudo pra estaca zero? Um abraço
Nessa pegada os presos da Papuda também merecem a “graça” ensejada pelo presidente. Fala sério!
Presidente defendendo BANDIDO.
Para os amigos, mesmo cometendo crimes, o presidente concede a graça do descumprimento da lei e da ordem, mas, também ele (presidente) não cumpri! Já estou preocupado com a saidinha do dia das mães…
Com essa guerra de forças políticas (executivo – judiciário), quem termina pagando a conta é o povo, pois se for condenado e tiver um padrinho como o presidente ou aliados dele, não ficará preso…. é o mesmo que entregar a chave do galinheiro pra raposa. Salve-se quem puder!!!
Parabéns ao povo e ao presidente. Mostrou ao STF, que existe freios e contra freios.
O STF esqueceu que o parlamentar é imuni sobre palavras opiniões e voto de WUAISQUER natureza.
Parabéns ao povo????? Pq? Consegue explicar esse teu comentário sórdido?
Que país é esse?
Infeliz do país, que tem como mártir um “Daniel Silveira”. Tiradentes se remexeu no túmulo.
Imaginemos se o Lula tivesse concedido ao Dirceu, esse mesmo benefício.
Fidel de Cuecas, os crimes do Daniel Silveira foi falar besteiras o que não deveria, ja os crimes o José Dirceu foram, ROUBO, CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA, DESVIO DE VERBAS PUBLICAS, FORMAÇÃO DE QUADRILHA e tantos outros que não lembro no momento pois são muitos, então não se pode compara uma coisa com a outra, pense antes de escrever algo.
Na verdade tanto José Dirceu quanto Genuino receberam indulto presidencial. Mas eram tantos processos que continuaram presos.
Nos processos do mensalão eles foram beneficiados por indulto de Dilma.
https://www.conjur.com.br/2015-mar-04/stf-extingue-pena-genoino-base-indulto-natalino
Parabéns Presidente!
Bandido tem que está na cadeia, esse Presidente não tem noção do cargo que exerce, mas nessa ressaca o STF ficou numa saia justa, também soltaram o chefao do crime, o Lula
Ato de coragem do nosso presidente. Se fosse qualquer um presidente desses que já passaram jamais teriam essa coragem. Parabéns Bolsonaro.
ESSE INDUTO DEVERIA VIR AO MOLUSCO LULINHA DA SILVA,QDO ESTAVA PRESO. SEUS AMIGOS PARCEIROS,COM MEDO DE SEREM ATINGIDOS,FICARAM CALADOS NOS SEUS CANTOS E CADEIA PARA O MOLUSCO CHEFE .
Senhor Vidal.
Sem estabelecer polêmica, gostaria de pontuar o seguinte:
Quando faço críticas ao senhor Presidente, não significa dizer que voto no Lula ou que concordo com os desmandos praticados pelo PT.
Isto posto destaco que, a liberdade de expressão protege opiniões contrárias, jocosas, satíricas ou errôneas, mas não opiniões criminosas, discurso de ódio, atentados contra o Estado democrático de Direito e a democracia. E a imunidade parlamentar só é aplicável quando as manifestações têm conexão com a atividade legislativa ou são proferidas em razão desta, não podendo ser usada como escudo para atividades ilícitas.
O STF entendeu que Silveira praticou os crimes de coação no curso do processo (artigo 344 do Código Penal) e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União (artigo 23 da Lei de Segurança Nacional — Lei 7.170/1973). Os ministros o absolveram da acusação de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal).
Entre outras manifestações, o parlamentar defendeu o retorno do Ato Institucional nº 5, instrumento da ditadura militar, para promover a cassação de ministros do STF, com referências aos militares e aos ministros, visando a promover uma “ruptura institucional”. Ele também incitou a população, por meio de suas redes sociais, a invadir o Supremo.
Imagine se você, escudado na liberdade de expressão, resolva fazer apologia ao nazismo, ao racismo, a pedofilia, etc. Como ficaria?
Toda essa “PUREZA” que o presidente defende e contraditoriamente se mistura com o CENTRÃO, tenha certeza que, se fosse no Regime Militar de 64, estariam todos presos, inclusive.
Ressalto que não me move nenhuma saudade a esse tempo obscuro da nossa História.