Relatora de ação contra graça a Silveira, Webber defendeu indulto em 2018

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sorteada como relatora do pedido da Rede Sustentabilidade contra a graça ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), já votou a favor da prerrogativa do presidente da República para conceder perdões de penas, em julgamento de 2018.

Na ocasião, a maioria dos ministros do STF votou a favor do indulto assinado pelo ex-presidente Michel Temer. Na época, ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) alegava que condenados por corrupção seriam beneficiados.

O decreto de Temer beneficiou quem cometeu crime sem grave ameaça ou violência. Rosa Weber esteve entre os sete que votaram em favor do então presidente.

Na ocasião, votaram junto com ela os ministro Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – os dois últimos já não fazem mais parte da Corte (saiba mais).

Além da ação da Rede, Weber também ficará responsável pelas ações impetradas pelo PDT e Cidadania.


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