A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado Rildo Amaral (PP), que prevê o reconhecimento do risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída pela Lei Federal 10.826/2003. Com a aprovação em dois turnos, o PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.
Segundo Rildo Amaral, a proposição visa resolver um problema considerado grave, que é o de atiradores desportivos não terem meios de defesa, no caso de serem atacados, nos deslocamentos que se fazem necessários em sua atividade.
Atualmente, a categoria de atiradores desportivos recebe apenas o direito à posse da arma, sendo permitido o transporte em veiculo ou ter guardada em sua residência.
O parlamentar destaca, ainda, que o Maranhão possui atiradores devidamente registrados, dentre estes os esportivos e profissionais da área de segurança pública ou privada, que necessitam do reconhecimento do risco da atividade por correrem perigo de ataques, principalmente pelo fato de armazenarem e transportarem armas e munições, que são materiais de interesse de criminosos.
Quais seriam critério: pois, o atirador pode conduzir à arma no carro. E este porte poderá dar mais quais benefícios.
Na verdade guerreiro nos atiradores desportivos ou caçadores ou colecionadores (cac) já temos o direito de portar uma arma curta ( pistola ou revolver) a pronto uso NO DESLOCAMENTO PARA TREINAMNTOS COMPETIÇÕES CAÇA EM LOCAIS PERMITIDOS E NO RETONO PRA CASA porém nos demais momentos de nossas vidas ficamos vulneráveis pq e inevitável que sejamos reconhecidos como proprietário de objetos bem cobiçados pela bandidagem principalmente nas regiões onde moramos então assim nos e nossa família corremos um risco inerente de.nossa atividade e esse pl aí reconhece justamente esse risco no dando amparo legal pra pleitear o porte interino e minimizar a chance de sermos vítimas desarmados…
Pronto, agora os barbudos que acham que sao mais homens que os outros já podem se sentir no velho oeste americano
Na verdade guerreiro nos atiradores desportivos ou caçadores ou colecionadores (cac) já temos o direito de portar uma arma curta ( pistola ou revolver) a pronto uso NO DESLOCAMENTO PARA TREINAMNTOS COMPETIÇÕES CAÇA EM LOCAIS PERMITIDOS E NO RETONO PRA CASA porém nos demais momentos de nossas vidas ficamos vulneráveis pq e inevitável que sejamos reconhecidos como proprietário de objetos bem cobiçados pela bandidagem principalmente nas regiões onde moramos então assim nos e nossa família corremos um risco inerente de.nossa atividade e esse pl aí reconhece justamente esse risco no dando amparo legal pra pleitear o porte interino e minimizar a chance de sermos vítimas desarmados…
Vejo que pelo seu nome é militar por ter a sigla e sargento então guerreiro pelo seu comentário me leva a crer que vc não é a favor.de.um simples cidadão de.bem ter direito a sua DEFEZA eu só queria que vc entendesse que cada cidadão de.bem armado na rua é uma arma ilegal a menos pra vc eferecer risco a vcs e se um dia ou ver uma situação onde vcs precisem de ajuda com certeza um atirador desportivo estará pronto pra ajudar vc e bem qualificado NOS SOMOS CIDADOES DE BEM E LUTAMOS MUITO POR COISA CERTA E LEGAL SOMOS PARCEIROS DE VCS OS RESPEITAMOS MUITO SO PRECISAMOS SER RESPEITADOS PORNVCS TBM
(in)felizmente é inconstitucional o projeto aprovado. A Suprema Corte brasileira já tem precedentes (Vejamos o teor dos acórdãos nas ADIs 5010, 2.729, 3.058 E 3112) formados que a matéria de porte ou posse de arma é de competência da União – conforme prevê o artigo 21, inciso VI, e artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Tem o Governador Carlos Brandão ou quem o vier a substituir o tempo necessário para exercer o controle de constitucionalidade através do veto, ou sancionando esperar que um dos legitimados ingresse no foro compete, para a declaração da inconstitucionalidade.
Governador nois pai de família cidadao de bem precisamos muito da nossa própria segurança e da nossa família, se um marginal saber que os atiradores não está com uma arma.pronto a usa ele tomam pra praticar o mais e se o cac .. tiver com sua arma pronto ao usa eles.. vao pensar duas vez antes de querer tomar
ESSA ASSESSORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É FRACA DEMAIS! ISSI NAO TEM NADA A VER COM LEI ESTADUAL. O PORTE É DE CUNHO FEDERAL , TENDO COMO ÓRGÃO COMPETENTE PARA TANTO, A POLÍCIA FEDERAL. PORTANTO, QUALQUER CIDADÃO QUE CUMPRA OS REQUISITOS OARACA AQUISIÇÃO DO PIRTE DE ARMA, PODE DAR ENTRADA NA POLÍCIA FEDERAL, SO ISSO!