Aprovado porte de arma para atiradores esportivos do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 114/22, de autoria do deputado Rildo Amaral (PP), que prevê o reconhecimento do risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade legalmente constituída pela Lei Federal 10.826/2003. Com a aprovação em dois turnos, o PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.

Segundo Rildo Amaral, a proposição visa resolver um problema considerado grave, que é o de atiradores desportivos não terem meios de defesa, no caso de serem atacados, nos deslocamentos que se fazem necessários em sua atividade.

Atualmente, a categoria de atiradores desportivos recebe apenas o direito à posse da arma, sendo permitido o transporte em veiculo ou ter guardada em sua residência.

O parlamentar destaca, ainda, que o Maranhão possui atiradores devidamente registrados, dentre estes os esportivos e profissionais da área de segurança pública ou privada, que necessitam do reconhecimento do risco da atividade por correrem perigo de ataques, principalmente pelo fato de armazenarem e transportarem armas e munições, que são materiais de interesse de criminosos.


8 pensou em “Aprovado porte de arma para atiradores esportivos do Maranhão

    • Na verdade guerreiro nos atiradores desportivos ou caçadores ou colecionadores (cac) já temos o direito de portar uma arma curta ( pistola ou revolver) a pronto uso NO DESLOCAMENTO PARA TREINAMNTOS COMPETIÇÕES CAÇA EM LOCAIS PERMITIDOS E NO RETONO PRA CASA porém nos demais momentos de nossas vidas ficamos vulneráveis pq e inevitável que sejamos reconhecidos como proprietário de objetos bem cobiçados pela bandidagem principalmente nas regiões onde moramos então assim nos e nossa família corremos um risco inerente de.nossa atividade e esse pl aí reconhece justamente esse risco no dando amparo legal pra pleitear o porte interino e minimizar a chance de sermos vítimas desarmados…

    • Na verdade guerreiro nos atiradores desportivos ou caçadores ou colecionadores (cac) já temos o direito de portar uma arma curta ( pistola ou revolver) a pronto uso NO DESLOCAMENTO PARA TREINAMNTOS COMPETIÇÕES CAÇA EM LOCAIS PERMITIDOS E NO RETONO PRA CASA porém nos demais momentos de nossas vidas ficamos vulneráveis pq e inevitável que sejamos reconhecidos como proprietário de objetos bem cobiçados pela bandidagem principalmente nas regiões onde moramos então assim nos e nossa família corremos um risco inerente de.nossa atividade e esse pl aí reconhece justamente esse risco no dando amparo legal pra pleitear o porte interino e minimizar a chance de sermos vítimas desarmados…

    • Vejo que pelo seu nome é militar por ter a sigla e sargento então guerreiro pelo seu comentário me leva a crer que vc não é a favor.de.um simples cidadão de.bem ter direito a sua DEFEZA eu só queria que vc entendesse que cada cidadão de.bem armado na rua é uma arma ilegal a menos pra vc eferecer risco a vcs e se um dia ou ver uma situação onde vcs precisem de ajuda com certeza um atirador desportivo estará pronto pra ajudar vc e bem qualificado NOS SOMOS CIDADOES DE BEM E LUTAMOS MUITO POR COISA CERTA E LEGAL SOMOS PARCEIROS DE VCS OS RESPEITAMOS MUITO SO PRECISAMOS SER RESPEITADOS PORNVCS TBM

  1. (in)felizmente é inconstitucional o projeto aprovado. A Suprema Corte brasileira já tem precedentes (Vejamos o teor dos acórdãos nas ADIs 5010, 2.729, 3.058 E 3112) formados que a matéria de porte ou posse de arma é de competência da União – conforme prevê o artigo 21, inciso VI, e artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. Tem o Governador Carlos Brandão ou quem o vier a substituir o tempo necessário para exercer o controle de constitucionalidade através do veto, ou sancionando esperar que um dos legitimados ingresse no foro compete, para a declaração da inconstitucionalidade.

  2. Governador nois pai de família cidadao de bem precisamos muito da nossa própria segurança e da nossa família, se um marginal saber que os atiradores não está com uma arma.pronto a usa ele tomam pra praticar o mais e se o cac .. tiver com sua arma pronto ao usa eles.. vao pensar duas vez antes de querer tomar

  3. ESSA ASSESSORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É FRACA DEMAIS! ISSI NAO TEM NADA A VER COM LEI ESTADUAL. O PORTE É DE CUNHO FEDERAL , TENDO COMO ÓRGÃO COMPETENTE PARA TANTO, A POLÍCIA FEDERAL. PORTANTO, QUALQUER CIDADÃO QUE CUMPRA OS REQUISITOS OARACA AQUISIÇÃO DO PIRTE DE ARMA, PODE DAR ENTRADA NA POLÍCIA FEDERAL, SO ISSO!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.