20 estados já reduziram ICMS dos combustíveis; MA baixou pauta

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

No Maranhão, o governador Carlos Brandao (PSB) anunciou no fim de semana a redução do preço médio ponderado sobre o qual se calcula a alíquota de 28,5% do imposto. A redução foi de 21,3%, fazendo o valor da pauta  da gasolina, por exemplo, cair de R$ 4,6591 para R$ 3,9607.

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

Com informações da Agência Brasil


4 pensou em “20 estados já reduziram ICMS dos combustíveis; MA baixou pauta

  1. Meu cara os estados perde não com redução de ICMS e sim com a roubalheira desses políticos filhos da puta e não só és estados e sim todo o país

  2. Baixou a pauta ?
    A pauta era R$ 4,65 ???
    Tem alguma coisa errada na informação, o valor medio da pauta pelo Brasil afora e de aproximadamente 175 % DO valor praticado pela Petrobras.
    HOJE o valor cobrado pela PETROBRÁS É de R$ 4,06, ou seja, a PAUTA está acima de R$ 7.00.
    O valor da pauta ( valor de referência). é onde incide o ICMS.
    Ora ; se a pauta fosse de R$ 4,64, o ICMS SERIA de R$ 1,30..
    Os combustíveis estão com preços exorbitantes em decorrência dos preços praticados pela Petrobras.

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