Weverton critica projeto de Brandão para reduzir ICMS dos combustíveis

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O senador Weverton Rocha (PDT) foi às redes sociais, ainda na noite de ontem, 6, para criticar o anúncio do governador Carlos Brandão (PSB) de que enviou à Assembleia Legislativa projeto para reduzir de 28,5% para 18% a alíquota de ICMS sobre combustíveis no Maranhão.

Para o pedetista, a proposta é uma “enrolação” porque, como já existe lei federal disciplinando o assunto, bastaria a edição de um decreto.

“É enrolação enviar projeto de lei para a Assembleia baixando o ICMS dos combustíveis, como anunciou o governador do MA. Já existe lei federal, aprovada por nós no Congresso, determinando a redução. É só editar decreto, como fizeram outros estados. É rápido e fácil. Basta querer”, afirmou.

Mas não é bem assim.

Na verdade não existe um consenso entre governadores sobre a forma de cumprir a lei federal. Amapá, por exemplo, fez por projeto de lei. Piauí também deve fazer assim. Rio de Janeiro foi por decreto. Pernambuco vai fazer parte por decreto, parte por projeto de lei.

E assim vai…

Segundo Brandão, assim que aprovada, a nova lei estadual representará uma redução da ordem de 40% no valor do imposto.

8 pensou em “Weverton critica projeto de Brandão para reduzir ICMS dos combustíveis”

  1. Ué vcs não disseram que ele já tinha baixado o imposto, FAKE , vcs colocaram a credibilidade nos bueiros

    • Hum um!! Mas o que queres o “weverton rocha”? Só lembrando aqui ao cara pálida do “weverton rocha” que, o Governador Brandão, é quem está, e irá continuar à administrar o nosso estado, e, isso por mais quatro anos!! Baixa a bola weverton, pois você não está com essa bola toda!! Chora mais que tá pouco!! Chorão!! Chupa que a cana é doce meu fiii…!!

  3. TARDIO, DESNECESSÁRIO E INCOMPLETO O ALEGADO PROJETO DE LEI QUE GOVERNADOR TAMPÃO BRANDÃO ESTARIA “ENCAMINHANDO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA”, TRATANDO APENAS DE COMBUSTÍVES; VEZ QUE JÁ HÁ LEI FEDERAL EM VIGOR TRATANDO DA MATÉRIA E INCLUINDO TAMBÉM ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E TRANSPORTES.
    NOTA ZERO AO EMBROMADOR BRANDÃO E A SEU MENTOR FLÁVIO DINO.
    VÃO FICAR SEM MANDADO

  4. Nesse ponto, concordo com o Senador; o Decreto já estaria respaldado pela norma aprovada pelo Congresso Nacional, quem questionaria essa decisão?

  5. Weverton Rocha vai perder a eleição vai ficar no terceiro lugar e vai perder a sua reeleição para o Senador, quem viver verá

  6. “Mas não é bem assim… Não existe consenso entre os Governadores”???
    A Lei vale pro Brasil todo! Não cabe ao Governador descumprir pq ele acha o contrário.

    • irmão, estão aí os links mostrando que em vários estados os governadores optaram por mandar projeto de lei pra assembleia.
      Tem mais um: Rondônia tb

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