MA estima perda de R$ 291 milhões com redução de ICMS só em julho

O Estado do Maranhão deve deixar de arrecadar algo em torno de R$ 291 milhões somente no mês de julho após a aprovação da lei que reduziu a de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação.

A lei foi aprovada no início ido mês pela Assembleia, e já sancionado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

A previsão de perda de receita é da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), em nota técnica incluída no processo em que o governo estadual pediu ao STF a suspensão do pagamento de dívidas do Estado com a União. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Estima-se com alta margem de segurança que, em razão daquelas normas, somente no mês corrente (julho/2022), o Estado demandante sofrerá perdas de receitas no montante de R$ 291.590.081,19 (duzentos e noventa e um milhões, quinhentos e noventa mil, oitenta e um reais e dezenove centavos), montante que alcança, ao final de um ano o total de R$ 3,49 bilhões”, destaca o Maranhão na ação em tramitação no Supremo, alegando justamente a queda decorrente da diminuição da alíquota de ICMS como justificativa para o pedido de suspensão do pagamento das dívidas.

O valor aproxima-se do total das parcelas de empréstimos a serem pagos pelo Estado até o fim do mês. Também segundo a PGE, R$ 298 milhões seria o total a vencer ainda em julho – totalizando R$ 611,1 milhões considerando todas as parcelas de empréstimos a vencer até o final do ano.

6 pensou em “MA estima perda de R$ 291 milhões com redução de ICMS só em julho

  1. Essa história todinha só para não reduzir os impostos e diz que é um governo progressista trabalha para os pobres mais quando aparece algo que beneficiam boto o pé na parede

  2. Esse dinheiro com certeza seria utilizado para fazer lobby político ou comprar votos. Então melhor baixar preço combustivel.

  3. CONVERSA DE CALOTEIRO COMUNISTA!
    NAO EXISTE PERDAS, JÁ QUE O PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL VAI REPASSAR A DIFERENÇA, CONFORME AJUSTADO NA PRÓPRIA LEI. ISSO FOI COISA DO DINÓQUIO SORVETAO, COM ESSE PROCURADOR GERAL DO ESTADO, QUE VivE CONTESTADO NAS INSTANCIAS SUPERIORES -ONDE O CUBA DA ODEBRECHT TEM ACESSO LIVRE- E ASSIM, DANDO CALOTE. SEM FALAR QUE AQUI FOI O ESTADO QUE MENOS DIMINUIU O PREÇO DO COMBUSTÍVEL. SE EU FOSSE BOLSONARO, TAMBÉM NAO REPASSARIA A DIFERENÇA DO ICMS, JÁ QUE XANDAO DO PCC CONCEDEU, DE MAL, ESSA TRAMÓIA.

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