Há cerca de um mês, a Revista Piauí divulgou matéria falando sobre a possibilidade do uso do orçamento secreto por municípios maranhenses, com uso indevido dos recursos. Um dos municípios citados foi Pedreiras, situado a cerca de 260km da Capital São Luís. Na matéria, o município de Pedreiras teria realizado um numero alarmante de exodontias (extração de dente).

Ao tomar conhecimento da notícia, a Secretaria Municipal de Saúde, informou que aconteceu um erro de digitação no mês de setembro, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do Ministério da Saúde. Onde deveria ter sido digitado o valor “54” foi digitado 540.301.

O mais importante ser reforçado, ainda de acordo com a Secretaria, é que Independentemente da quantidade de exodontias realizadas, o repasse efetuado através do Fundo a Fundo ao Fundo Municipal de Pedreiras, para o serviço do Centro de Especialidades Odontológicas de R$ 11.000,00 (onze mil reais), é um valor fixo, de acordo com o art. 2º, inciso II, da Portaria nº 1. 341, de 13 de junho de 2012.

A matéria publicada, no entanto, dá a entender que tais números foram inflados para conseguir mais verbas para o município de Pedreiras.

A Prefeitura Municipal informou que foi aberto processo de auditoria interna através da Controladoria Geral do Município para apurar os fatos. Além disso, foi solicitado, de ofício, ao Ministério da Saúde, abertura do sistema para corrigir os dados digitados erroneamente e ainda, nomeada comissão de sindicância para apurar minuciosamente os fatos.

Abaixo, dados do mapa de produtividade onde é possível verificar mensalmente a quantidade de atendimentos, e observado a disparidade de informações dos meses que antecedem e os posteriores.

Baixe aqui, aqui e aqui a documentação.