Dos quatro deputados federais que participaram, na quarta-feira, 9, da sessão da CCJ da Câmara que aprovou o projeto que limita poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois votaram a favor da proposta, e os outros dois, contra.
Aluisio Mendes (Republicanos) e Allan Garcês (PP) apoiaram a admisibilidade. Já Duarte Júnior (PSB) e Rubens Júnior (PT) votaram pela sua rejeição.
O texto em análise é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas na Suprema Corte e em outros tribunais superiores, e já foi aprovada no Senado.
A proposição recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.
Quem lita o deles? Quem não deve não teme.
Limita
O bloqueio segue no lero-lero de jornalisteiros de pasquins.
Câmara não vota limites para o STF.
Veta poder de Ministro, de forma isolada.
Um ministro é parte do STF, mas não é o STF.
Chega até ser uma imoralidade jurídica. O Congresso Nacional, do alto dos seus quase Duzentos milhões de votos legisla, vota e aprova uma Lei Nacional, aí vem um Toffili da Vida, da uma canetada e joga tudo na lata do lixo.
Duarte Junior e Rubens Junior, são apenas dois moleques irresponsáveis, e moleques de recados do patético Flávio Dino, ou seja dois canalhas vagabundos