O ministro do Flávio Dino, do STF, decidiu suspender por cinco dias o processo de indicação do advogado Flávio Costa para a vaga aberta em virtude da aposentadoria do conselheiro Álvaro César no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
A decisão do magistrado atende a uma ação do Solidariedade, contra a votação secreta para escolha do membro da Corte de Contas
Costa foi sabatinado na sexta-feira, 7, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa e já teve o nome aprovado pelos membros do colegiado.
O resultado, contudo não foi proclamado e caso ainda não havia sido encaminhado ao plenário em virtude de um pedido de vista justamente de um filiado ao Solidariedade, o deputado estadual Othelino Neto.
Ao despachar o processo, Dino deixou para apreciar o pedido liminar de declaração de insconstitucinalodade de artigo do Regimento Interno da Assembleia que trata do assunto após informações a serem prestadas pelo Legislativo.
“Após, haverá a apreciação do pedido de liminar, quanto à inconstitucionalidade dos preceitos impugnados e demais fundamentos constantes da inicial. Em idêntico prazo, deve a Assembleia apresentar a este Relator a íntegra do “processo secreto” ora impugnado, assim como a Ata e os registros audiovisuais da sessão de Comissão Parlamentar realizada na última sexta-feira, a fim de que a tramitação processual seja melhor elucidada e as validades das normas sejam adequadamente aferidas. Até que tal manifestação da Assembleia seja apresentada, inclusive com o atendimento da requisição de prova documental, deverá o processo parlamentar sobre tal vaga no TCE ficar suspenso, nos termos do artigo 77, inciso VI, do CPC, evitando-se a declaração de nulidades e demais sanções legais”, decidiu Dino.
Segundo ele, há notável discrepância de procedimentos nos modelos federal e estadual.
Baixe aqui a íntegra da decisão.
Agora a máscara caiu. O ministro Flávio Dino que presenteou a esposa do deputado Othelino Neto com um mandato de senadora, agora beneficia Othelino com a suspensão da escolha de membro do TCE. Tá na hora do governador Carlos Brandão reagir. Tá evidente as forças que querem tomar o governo do Maranhão via judicial. Tudo comandado pelo ‘apaziguador’ Felipe Camarão. Esse tomar os Leões vai desferir contra todos um dia acreditaram em paz. E, os dinistas ‘revoltosos’ sabe lá o que vão fazer.
quer dizer que no DO da ALEMA, DO DIA 06/02, tem um ofício da própria da ALEMA, DO DIA 07/02 ??? Era essa a celeridade da Dep Iracema Vale?!!! Menos, presidenta, menos…
ENGANEI-ME, por isso peço desculpas. O oficío não é do dia 07/02. MAs agora já vaõ brandonar (aposentar) o Jorge Pavão pra ver se o Dr Fávio Costa entra…desgaste pra tdo mundo…
Isso ja é perseguição. Esse tal otelino não representa ninguemm a nao ser seus proprios interesses. Nunca vi em manchete nenhuma algo q ele tenha feito em prol do povo do maranhão, é sempre envolvido em politicagem. Podridão
Não entendo a visão dessa gente. Vejamos: analisando o cenário político do Maranhão, vemos que , se a turma do Dino, ficar sem as ” tetas ” do governo, dificilmente terão seus mandatos renovados na integralidade…e o que mais me chama à atenção, é essa conduta de querer trazer um governador de estado pelo nariz….no final disso tudo que mais perderá é o Sr. Camarão.
No português da Ilha:
– Dá-lhe neles, Othelino!!!!
A gaiola das loucas…. No Maranhão, até os ventos mentem….
Uma coisa é certa, esse Flávio Costa dá azar até em jogo de castanhola, para completar, o Bita ainda bateu com as botas, putz, kkkkkkkkkkkkkk…
Parece que estamos diante de um caso típico de perseguição, um , achando que pode tudo em uma canetada, outro, querendo voltar aos holofotes na marra.