A Advocacia Geral da União (AGU) emitiu, na sexta-feira, 7, parecer contra a formalização de um acordo no processo que discute a legalidade do pagamento de 15% dos precatórios do Fundef – devidos aos professores da rede estadual – a título de honorários a advogados contratados pelo Sinproesemma.
A manifestação, assinada pelo advogado da União Francisco de Assis Rodrigues, foi emitida depois de o relator do caso, ministro Nunes Marques, suspender a tramitação do caso por 60 dias, e enviar os autos para o Núcleo de Conciliação do Supremo.
No fim do ano passado, o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), avaliou que a medida seria uma espécie de “golpe” contra os profissionais da educação maranhense (reveja).
Segundo a AGU – que vê “impossibilidade jurídica” para essa conciliação – qualquer destacamento de valor dos 60% devidos aos professores “importaria em observância do acordo já firmado por esse STF”.
Baixe aqui a íntegra do parecer.
ISSO É UMA VERGONHA EM PAGAR 15% A CLASSE A ANOS LUTA, POR ESSE DIREITO,E QUANDO CONSEGUE TEM ESSA DE PAGAR ADVOGADO.
Pelo que entendi, não é para pagar!
O PIOR QUE AQUI NO CEARÁ TAMBÉM TEM ESTE MESMO ABUSO. ACHAM POUCO O POUVO QUE GANHAMOS E AINDA QUEREM TIRAR ATÉ O QUE NÃO TEMOS!
Eu acho isso um absurdo pois agente ja paga o sindicato pra isso eu ja fui até notificada seria que isso fosse verdade até porque esse dinheiro ja servia pra gente resolver outras coisas pendentes
Nelia Moraes
É uma vergonha, só quebra do lado mais fraco….
Pouca vergonha, mas com muita fé em Deus não irão por a mão nesses 15%.
Tem anos, que esperamos os precatório do Município de Petrolina pe,e até hoje, já morreram quase a metade dos professores esperando estes precatórios,e nada! acho uma berração!
O nosso País está cheio de aproveitadores, corroendo o direito dos trabalhadores da educação. Aqui em vicosa_ Al, os advogados levaram vinte porcento e o sínteal foi conivente com isso.
Deixos de receber boa parte do nosso dinheiro.
Boa.noite
O sindicato que deveria defender os professores cresce o olho no dinheiro e revela que dinheiro compra a maioria dos sindicalistas. Pelegos não passarão!
Os advogados foram os responsáveis pela conquista do valor para a classe dos professores. O colega disse acima “a classe luta a anos pelo direito” mas quem é que foi a luta junto com os professores e conseguiu o resultado??? Não existe lugar nenhum do mundo que o advogado atua, ganha a causa e não recebe nada em troca.
Eu teria vergonha de não pagar os honorários
ao advogado que me defendeu judicialmente e ganhou meu processo!!
Pesquise sobre esse assunto antes de ficar julgando ,nesse processo não contratou advogados pelo sindicato até pq a causa foi ganha há anos em 1997 ,só agora que os professores estão recebendo ,esse processo foi entre o Estado do Ma e a União ,o que o sindicato está fazendo é errado
Só explica onde foi que houve ganho de causa pra advogados… O escritório de advocacia entrou com ouvinte do processo e não com uma das partes. Muito facil abocanhar uma causa ganha e dizer que participou do processo.
Não existe honorário algum.
Os advogados do sindicato são pagos para atuar por nossa classe! PAGAMOS, MENDALMENTE AO SINDICATO, SENHOR DESAVISADO!
Mas, até onde eu sei, professor Italo, essa não foi uma intervenção do Sinproesemma. São causas e causas representadas por esse nosso órgão sem solução até hoje, a exemplo dos precatórios da descompressão. Por que eles não resolvem essas outras causas?
Os professores não contrataram advogados. Os professores pagam a sindicalização e o sindicato contrata os advogados. Logo, os advogados devem ser pagos pelo sindicato e não querer receber dos professores como se a contratação tivesse sido privada, individual.
Sr.Itslo Santos infelizmente o senhor está equivocado, é necessário que se informe corretamente e por fontes confiáveis sobre a Ação para que possa ter uma opinião formada.
Esse advogados junto com o sinproesemma golpista entraram na causa quando já estava ganha. Esse sindicato é só pra ganhar sobre os professores.
Só que eneste caso, os advogados do sinproesema entraram na ação, depois que o barco já estava andando, ou seja, eles perceberam que era uma causa ganha e resolveram simplesmente se titular como donos de um ação que a vitória independe de qualquer luta pelo sindicato. O sindicato deveria sim arcar com a má fé nesta propositura de ganho de 15%. Exemplo de má fé foram professores que foram convocados pelo sindicatos para assinar contratos prestes a sair os precatorios. Estive lá nesse período e vi vários professores no sindicato, e por lá eles legavam que lutariam para que os professores ganhassem o precatorio todo. ISSO SE CHAMA MÁ FÉ. Quem quiser entender bem a ação busque informações com o governo do Maranhão. Este propos pagar todo o precatorio aos professores se os advogados reconhecessem que houve má fé deles, mas até agora não houve esse reconhecimento da parte deles, eles querem ficar ricos a custa dos professores. Deus não permitirá que essa injustiça aconteça!
Concordo plenamente contigo.
Nesse caso, não tivemos advogados nos defendendo, foi o próprio Estado, através dos procuradores, que entrou com a ação pedindo essa diferença do FUNDEF pro Estado. Por isso, não reconhecemos o direito desses advogados, que caso recebam esses 15% ficarão ricos a nossas custas.
Acontece que o sindicato passou 20 anos sem fazer nada. E depois de conseguido pele procuradoria. O sindicato resolveu entrar depois da causa ganha!
Acontece que o sindicato passou 20 anos sem fazer nada. E depois de conseguido pele procuradoria. O sindicato resolveu entrar depois da causa ganha! A classe ” os professores”.
Meu processo já se em cartório e meu nome no Serasa,eu nem assinei pedido para ser defendido por essa banca de advogado do Ceará,assinaram por mim. Esse desconto é um assalto a mão armada
É vergonha mesmo quando botam a mão botam com vontade. Poderia pelo menos diminuir a porcentagem. Se já pagamos sindicato é exatamente pra essas despesas
As bancas de advogados ganhando milhões às custas do suor dos professores. Tomara que os obriguem a devolver todo o dinheiro usurpado por esses sanguessugas da fiiga.
Se O sindicato dos professores já possui um orgão de departamento jurídico próprio pago por nós professores por que, contrataram uma banca de advogados para esse fim. Não tem cabimento. Isso É roubo.
Isso é uma vergonha pq nos já pagamos para o sindicato pagarem os advogados e agora querem 15% são tudo e ambiciosos que eles já recebem seus honorários pra fazerem nada.
Aqui no Recife, o valor das custas é de 20%, , um absurdo, fui ao sindicato #SIMPERE questionar e não tive uma resposta concreta, me recusei a assinar qualquer documento e não assinarei, o escritório destes advogados até me ligaram, questionei sobre o assédio, o pior que o #SIMPERE está nos pressionando a aceitar esse absurdo.