Um dos assessores do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) mandou uma mensagem em tom de ameaça contra o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha, após acessar dados da PGE via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Em ofício encaminhado na semana pasada ao ministro Alexandre de Moraes e à Procuradoria-Gral da República (PGR) solicitando investigação de Túlio Simões e Lucas Souza, ambos procuradores do Estado cedidos ao STF, o titular a PGE maranhense apresentou uma mensagem de WhatsApp enviada pelo primeiro a um assessor seu sugerindo que Caminha poderia ser preso.
“Soube que teu chefe colheu o que plantou. Se não for preso, está no lucro”, escreveu Túlio Simões, ao encaminhar uma petição elaborada pelo Solidariedade no caso em que o partido aponta nepotismo no governo Brandão.
Segundo o procurador-geral do Maranhão, os dois assessores de Dino acessaram o SEI 130 vezes, no dia 20 de fevereiro, para repassar documentos a um escritório de advocacia ligado ao partido.
Em contato com O Globo, tanto Túlio Simões, quanto Lucas Souza negaram irregularidades.
O que diz Túlio Simões Feitosa de Oliveira
Sou procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Possuo senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado o sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre individuais, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional.
O que diz Lucas Souza Pereira
Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE-MA. Atualmente, estou cedido temporariamente ao STF. Em todos os cargos que ocupei, sempre atuei com responsabilidade. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, pois esse é o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos mencionados na denúncia são públicos e acessíveis via consulta simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para eventuais esclarecimentos.
Ratificação
Na segunda-feira, 31, o Solidariedade ratificou pedido de abertura, pela PGR, de investigação contra o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha.
O partido protocolou a petição nos autos de uma reclamação em que pede o afastamento do titular da PGE-MA.
O Solidariedade pede que seja investigado possível crime de desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do ex-diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto.
Ao ratificar o pedido, a sigla alega que “no dia 28 de novembro de 2024, mais de um mês depois da decisão que determinara o seu afastamento, GILBERTO LINS NETO integrou comitiva do Governador do Estado em voo fretado pelo Governo do Maranhão de Brasília/DF para São Luís/MA”.
O Supremo Tribunal Federal não tem nenhuma ou quase nenhuma credibilidade na sociedade brasileira. Pesquisa recente constatou que a imagem dos super poderosos ministros do STF é de descrédito. E, piorou ainda mais. É só fazer uma nova pesquisa séria para constatar essa imagem ruim da instituição e seus membros. E são atos que, a cada dia, ‘levanta’ suspeita de uso político como é esse caso que assessores do ministro Flávio Dino. E que se ‘ouve’ é só o silêncio do pretenso candidato a presidente Dino, de Alexandre de Moraes e do ‘perdeu mané’ Barroso.