Após denúncia contra assessores de Dino, Solidariedade reitera pedido contra PGE do Maranhão

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O Solidariedade ratificou nesta segunda-feira, 31, pedido de abertura, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de investigação contra o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha.

O partido protocolou a petição nos autos de uma reclamação em que pede o afastamento do titular da PGE-MA.

O Solidariedade pede que seja investigado possível crime de desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto.

Ao ratificar o pedido, a sigla alega que “no dia 28 de novembro de 2024, mais de um mês depois da decisão que determinara o seu afastamento, GILBERTO LINS NETO integrou comitiva do Governador do Estado em voo fretado pelo Governo do Maranhão de Brasília/DF para São Luís/MA”.

A nova petição contra Caminha ocorre apenas dias depois de este solicitar, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue dois assessores do ministro Flavio Dino, também do STF, por “possível atuação criminosa”.

Segundo o PGE maranhense, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que é utilizado oficialmente no âmbito do Poder Executivo maranhense, foi acessado diversas vezes por Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira.

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  1. Sendo verdadeiras as graves acusações feitas pelo Procurador Geral do Estado contra assessores do ministro Flávio Dino, de que estes estavam fornecendo documentos sigilosos ao partido Solidariedade, como poderá o ministro continuar sendo responsável por processos como, por exemplo, a suspensão da escolha de conselheiros do TCE, se essas ações foram protocoladas pelo partido Solidariedade e são os assessores que auxiliam o ministro na elaboração das decisões.

  2. Sendo verdadeiras as graves acusações feitas pelo Procurador Geral do Estado contra assessores do ministro Flávio Dino, de que estes estavam fornecendo documentos sigilosos ao partido Solidariedade, como poderá o ministro continuar sendo responsável por processos como, por exemplo, a suspensão da escolha de conselheiros do TCE, se essas ações foram protocoladas pelo partido Solidariedade e são os assessores que auxiliam o ministro na elaboração das decisões?

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