O procurador-geral do Maranhão, Valdenio Nogueira Caminha, respondeu judicialmente um dos assessores cedidos ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após Lucas Souza Pereira ter alegado que teve sua honra ferida ao ser acusado de vazar documentos, Caminha alegou que a interpelação criminal tem “aparente caráter intimidatório e desproporcional”.

A história teve início com um ofício em que o procurador-geral acusou dois assessores de Dino de repassarem informações internas. Lucas Souza Pereira e Túlio Simões Feitosa são servidores da Procuradoria-Geral do Estado, cedidos ao STF. Na petição, contudo, diz não ter feito imputação direta de fato criminoso contra Pereira.

Após o documento ter sido divulgado publicamente, Pereira entrou com uma interpelação criminal, alegando que sua honra havia sido ferida, e solicitando esclarecimentos sobre os fatos criminosos que estaria sendo acusado.

Em petição desta segunda-feira, Caminha afirma que sua manifestação inicial está “rigorosamente dentro dos limites legais e constitucionais” de seu cargo e que não feriu a honra dos assessores.

“Não se pode considerar ofensivo ou criminoso o ato de comunicar à autoridade competente indícios de fato, quando essa comunicação é endereçada ao órgão competente, não contenha afirmações categóricas ou falsas imputações dolosas, mas trata-se de mera descrição de fatos”, diz trecho.

Ele alega que a interpelação criminal de Pereira atenta contra o “livre exercício da função pública e o direito constitucional de petição”. Em seguida, assim como fez o assessor, solicita esclarecimentos.

Após a petição, Pereira afirmou que Caminha assumiu que não o imputou fatos criminosos, mas não respondeu os seus questionamentos. (O Globo)